Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 582 seria em 10/12/2012. Ocorre que as obras de infraestrutura foram entregues somente em 22/05/2019 e mesmo assim não se pode concluir que o empreendimento tenha sido entregue finalizado. Requereu a antecipação da tutela para que sejam penhorados os imóveis lotes 09 e 10 da quadra K do loteamento Reserva San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 608 Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005267-59.2016.8.26.0529, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 887 MATHEUS DE SOUZA. Intime-se da nomeação e para apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, informando o patrono se concorda com que suas futuras intimações sejam feitas pelo Diário Oficial, em prol da razoável duração do processo. - ADV: BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1258 Processo 1502197-76.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Henrique Vieira Da Silva - Acolho o parecer ministerial retro e julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado. Comunique-se ao Cartório Eleitoral e à Vara das Execuções Competente. Fl. 335: a certidão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 800 COPPOLA (OAB 111359/SP) Processo 1500351-58.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS MENDES LISBOA - Acolho o parecer ministerial retro e julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado. Comunique-se ao Cartório Eleitoral e à Vara das Execuções Competente. Expeça outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 848 178949/SP) Processo 0001958-30.2016.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - D.D.O. - Extraia a guia de recolhimento em nome do sentenciado Daniel Dias de Oliveira e encaminhe para a Vara das Execuções Criminais competente para cumprimento da pena imposta. Expeça certidão de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 729 Processo 0018798-14.2014.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Adalberto Aparecido Santos - Considerando o cumprimento do prazo de suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) Adalberto Aparecido Santos,com fulcro no artigo 89, § 5º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1028 EDIANE BRITO DE CARVALHO (OAB 376415/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP), LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 0003599-48.2019.8.26.0529 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 1500173-83.2019.8.26.0583 - Vara Única) Kauane Jesus dos Santos - Intime-se a defesa da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 por oficiais de justiça e nos ofícios em que constem links para acesso a reunião ou audiência virtual pela ferramenta Microsoft Teams, em especial os ofícios de requisição de policiais para participação em audiências virtuais, inclua o QR Code, correspondente ao link de acesso. A inclusão do QR-Code é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 992 possível que participe de celular ou computador de familiares, parentes ou vizinhos, desde que tenha boa conexão com a internet. 4) deve conferir e deixar o vídeo e o áudio habilitados; 5) estar munido de documento de identificação com foto em mãos para apresentar na audiência; 6) o ingresso na audiên