Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3995 a tutela de urgência deferida; 2) declarar o Município de Vinhedo como sujeito ativo da obrigação tributária, deferir o levantamento, pela autora, dos valores excedentes às alíquotas praticadas pelo Município de Vinhedo e determinar em favor do primeiro requerido a conversão em renda dos valores deposit

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Advogado Recorrido(s) Benedito Moreira da Cunha(OAB: MG 81396) Marcos Roberto Maziero Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0000615-36.2013.5.03.0095 Processo Nº RO-00615/2013-095-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Santa Luzia Des. Marcio Ribeiro do Valle Banco Santander (Brasil) S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2097 EXECTDO : ALEX PALLA CERUTTI VARA:1ª VARA PROCESSO :0000305-10.2020.8.26.0575 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2077549/2019 - S.JOSE DO RIO PARDO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Roberto Maziero VARA:1ª VARA PROCESSO :0000306-92.2020.8.26.0575 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2077549/2019 - S.JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, Retificação de férias-prêmio/concessão. Ato nº 09/03, publicado em 20/08/03, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), na parte em que concedeu 2º quinquênio magistério. Ato nº 28/05, publicado em 11/05/05, por motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1900 portanto, o caso de se aplicar o que determino o artigo 397 e seguintes do C.P.P. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, designo o dia 11 de março de 2020, às 17:30 horas para a realização da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1900 portanto, o caso de se aplicar o que determino o artigo 397 e seguintes do C.P.P. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, designo o dia 11 de março de 2020, às 17:30 horas para a realização da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 1715 Processo 1003317-54.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Roberto de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos.Antes de qualquer deliberação, sobre os documentos de fls. 125/131 juntados pela Requerida, manifeste-se o Requerente, no prazo legal (Art. 437, §1º, CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2626 embargos. V. U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - 4º Andar Nº 0009603-35.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1426 Tribunal Federal: “1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Fornecimento de medicamentos. Bloqueio de verbas públicas. Direito à saúde. Jurisprudência assentada. Art. 100, caput e parágrafo 2º da Constituição Federal. Inaplicabilidade. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo reg

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Vara do Trabalho de Januaria Des. Sercio da Silva Pecanha Mais Construtora Ltda. Rogerio Silva Guerra(OAB: MG 53180) Vanessa Maria dos Santos(OAB: MG 123341) Lucas Evangelista dos Santos Farias Ronaldo Wilson Gonzaga Filho(OAB: MG 142373) Marcelo Correa Gonzaga(OAB: MG 103169) Wilson G