Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Casos excepcionais deverão ser encaminhados à Intendente da Cidade Administrativa, por meio de formulário próprio disponibilizado no Portal CA, devendo ser anexado: I - documento assinado pelo Chefe de Gabinete do órgão ou entidade solicitante, com justificativa fundamentada para a aquisição ou contratação; II - declaração do ordenador de despesa da existência de disponibilidade orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETUR Campanha referente ao turismo de Minas Gerais JMM COMUNICAÇÃO LTDA SES Campanha de prevenção a Aids no carnaval. CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE SEGOV SEGOV 293.544,00 23/01 à 15/02 * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.580,00 14.448,78 0,00 0,00 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 4.873,34 4.833,07 0,00 0,00 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 50.341,20 49.888,12 0,00 0,00 SETOP Produção de placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, os imóveis particulares inseridos nos limites do Parque Estadual Serra da Boa Esperança e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Termo de Cooperação Técnica n° 01/2015 que fazem entre si a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Município de Gurinhatã. Objeto: Cessão pela Prefeitura à SEMAD, do servidor Simone Muniz de Souza, portador da identidade M-8.208.496 , CPF-753.480.716-68, para execução de atividades de administrativo no Nùcleo de Regularizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDPAC Criação, produção e veiculação de peças publicitárias SEDE SES Criação e produção de peças gráficas para divulgar as ações do governo na área de desenvolvimento econômico Criação, produção e veiculação de peças para programas e projetos da SEDESE. Campanha de divulgação das inscrições para os cursos ofertados pelo UAITEC. Patrocínio de mídia nos veículos do Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E . E . José Ricardo Martins Fonseca realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCEL ALVES DA SILVA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100369 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 22/7/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03122701-2.002-0001-4490-0-10.1 46.240,00 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 40.000.000,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-4.246-0001-3390-1-10.1 787.934,63 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 1.441.901,00 FUN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 04.082-000, no valor de R$ 142.500,00 (Cento e Quarenta e dois mil e quinhentos reais), referente à Contratação de Show Artístico, Do cantor Amado Batista, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 8003/2014. Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Paracatu - MG, 05 de Agosto de 2014. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Superintendente de Licitaç