Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017 ANULA, no ato s/nº, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marielza Fonseca de Oliveira, MaSP 326160-9, PEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 20/02/02, por motivo de concessão em época indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017 ANULA, no ato nº 52/06, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018 - 3ºop ativo Registra Opção Remuneratória, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Cachoeira de Minas - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 307.203-0, Marina Costa, ASBIJ, 1° cargo, ato n.º 07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 10.135/10.950 dias de exercício, leia-se: 10.235/10.950 dias de efetivo exercício; Pouso Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelia Maria Siqueira dos Santos, MASP 338.799-0, CPF 527.913.866-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,