TJMG 27/04/2018 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 31/07/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2018 - 3ºop ativo
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 977051-2,
Helena Esperança Rodrigues, PEB2N, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 19/04/2018.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Borda da Mata - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, PEBIA, 2° cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato n° 63, publicado em 24/11/2017, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 81h/a, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária média de 81h/a; Santa Rita do Sapucaí - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 735.016-8, Luciene
Paduan Araújo Portelinha, PEBIA, 1° cargo, por motivo de inclusão de
média quinquenal, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015, onde se
lê: à razão de 108h/a, leia-se: 115h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIIO, 1° cargo, por motivo
de vigência incorreta , Ato 20/2008, publicado em 26/07/2008, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2008,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2008;
Ato 12/2013 publicado em 26/03/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2013, leia-se: referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 21/03/2013; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 325.789-6, Sumarli Aparecida Barboza
PEBIP, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 12, publicado
em 10/06/2017, onde se lê: a contar de 17/04/2017, leia-se: a contar de
09/06/2017; Toledo - Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria MaSP 257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas, PEBIIP,
2º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 31/2010, publicado
em 28/08/2010, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/01/1996, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio /Afastamento, referente ao (s)
servidor (es): Toledo - Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria MaSP 257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas, PEBIIP,
2º cargo, por motivo de referência incorreta, Ato nº 09/2008, publicado
em 12/04/2008, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício. Ato nº
29/2008, publicado em 02/08/2008, onde se lê: 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício. Ato nº 45/2008 publicado em 22/11/2008, onde se lê: 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício.
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PORTARIA N° 08/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002 e artigo 23
da Resolução CEE n° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
endereço da Creche Primeiros Passos, da Rua Higino Puccini, nº 140
para a Rua Pedro Lúcio de Andrade, nº 101, Bairro Jardim Olímpico,
município de Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N° 09/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do CEIM (PROINFÂNCIA) Sebastião Cesário – Tião da Zica, situado
na Rua Wellis José Euclides, nº 120, Bairro São João, município de
Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Camanducaia – E.E. Doutor Moreira Brandão, MaSP 370.559-7, Sandra Mara Ferreira Celeghini, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIF, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.320.621-4,
Tânia Cristina dos Reis, ATB1B, adm. 2, a contar de 16/03/2018; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.431748-1, Andressa Cavalheiro Rosa, ATB1A, adm. 01, a contar de 09/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 869.498-6, Aparecida de Fátima do Prado
Carneiro, EEBIIF, 2º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.134.917-2, Claudileny Augusta da Rosa, PEBIB, 3º cargo, ref. Ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2018; Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.102.901-4, Aline de Paula Alves Santos, PEBIB, 4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2018; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIIO, 1° cargo, a partir
de 20/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
845.482-9, Patrícia Hellem Guimarães Jannuzzi, ATB3I, 1º cargo ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2018; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.335.501-1, Maria Angélica Ferreira Fonseca, EEBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/2018; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de
Souza, MaSP 1.311.870-8, Jeniffer de Rezende Gonçalves, ATBIB/
SEIII em comissão, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; Toledo, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas, PEBIIP, 2º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso
de Góes, MaSP 598.939-7, Angela do Carmo Góes Félix, EEBIB, 2º
cargo, 06 meses de férias prêmio, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15 /2018
Nos termos do Artigo 156 da Lei nº 869 de 05.07.52 e do Decreto nº
11.050 de 02.04.68 e Artigo 31, inciso II da Constituição Estadual e
Despacho Norminativo da Secretaria de Recursos Humanos e Administração de 28.10.89, concede 06 meses de férias prêmio em época
oportuna à servidora: Toledo, Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 257.935-7, Odisséia Barbosa de
Freitas, PEBIIP, 2º cargo, ref. ao 1º decênio de exercício a partir de
30/03/1993.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 380.677-5, Cléa Rita Vieira de
Paula, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.427.332-0, Neide Batista Silva, ASBDIA, 1º cargo,
a partir de 07/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.449.194-8, Valdirene Jubrail Pereira, ASBDIA, 1º cargo a partir de 29/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina
Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Célia Pacheco Lessa Gonçalves, PEBIB,
3º cargo, a partir de 07/04/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2018
ANULA NO ATO Nº 22/2010, referente à servidora: Toledo, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP
257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas, PEBIIP, 2º cargo, na parte em
que retificou concessão de Férias Prêmio ref. 1º decênio, 4º e 5° quinquênio de exercício, publicado em 28/08/2010, por motivo de retificação incorreta; ANULA NO ATO , referente à servidora: Toledo, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP
257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas, PEBIIP, 2º cargo, na parte em
que Concedeu Férias Prêmio ref. 1º decênio, publicado em 19/11/1991
por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 23/2004, referente à servidora: Toledo, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas,
PEBIIP, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio ref. 4º quinquênio de exercício, publicado em 24/08/2004 por motivo de concessão
indevida; ANULA NO ATO Nº 19/2007, referente à servidora: Toledo,
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP
257.935-7, Odisséia Barbosa de Freitas, PEBIIP, 2º cargo, na parte em
que concedeu Férias Prêmio ref. 5º quinquênio de exercício, publicado
em 18/08/2007 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO N° 15/2018, referente à servidora: Heliodora - E.E.
Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 598.366-3, Iduméa de Souza Fernandes Ramos, PEBIIF, 1º cargo, na parte em que autorizou férias prêmio
afastamento, publicado em 06/04/2018, por motivo de desistência da
servidora.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 351.128-4, Geralda
Alaide Moreira da Silva, PEBIM, 1º cargo, por Carlos Hamilton Maximiliano Augusto da Silva Pereira, filho, a partir de 22/03/2018.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Jacuí
– E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4, Aluísio Alves da
Silva, PEBII-P (Adm.01), a partir de 12/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do servidor: Monte Santo
de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni,
a partir de 27/04/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.605-1, Edite de
Lima Oliveira, a partir de 27/04/18, referente ao ATBIV-J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; São Sebastião do Paraiso – E.E. São José, MaSP
377.442-9, Fernanda Maria Rodrigues Alves, a partir de 27/04/18, ref.
ao ATBIV-I (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 268.791-1, Josiane Rodrigues da
Silva Toledo, PEBI-J (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/18, com vistas à aposentadoria
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 14/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 843.431-8, Sandra Mara Izidoro Ribeiro,
PEBI-A (Adm.04), ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 02/04/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01),
do qual foi exonerada e não usufruiu do benefício; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.000.138-6,
Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli, PEBI-A (Adm.03), ref.
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/02/16 com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligado e não
usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 15/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 357.944-8, Ivone Aparecida Messias, AEBI-P
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-I, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/06/17; MaSP
933.178-6, Sueli de Fátima Lima, PEBII-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/10/17; MaSP 1.320.364-1, Ibéria de Oliveira, EEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de22/01/18; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP`380.368-1, Valda Siqueira das Neves, ATBV-I (Adm.01), ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18; Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 615.952-9, Anselmo de Pádua Ferreira, PEBI-B
(Adm.01), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/02/18;
São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 546.986-1,
Cristiane Aparecida da Silva, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de13/04/18; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 557.397-7, Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEII-G
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/04/18;
MaSP 1.194.287-7, Camila Aparecida Bordinhon, TDEII-D (Adm.01),
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes Costa, ATBIII-L (Adm.
01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/03/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
25 1090169 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE

MUNICÍPIO

São Sebastião Guaranésia
do Paraíso

ESCOLA

MaSP

NOME

E.E. Alice Autran 599.489-2 Angela Tereza
Dourado
Pinheiro

CARGO

ADM

DE
Nº AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR
DE

PEBI-A

04

9

16

19/04/18
25 1090171 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Cássia, MaSP 332.775-6,
Cleise Aparecida Garcia Pimenta, PEBIII-I (Adm.03), aposentada em
14/07/17, ref. ao saldo de 04 meses; Monte Santo de Minas, MaSP
330.155-3, Sandra Maria Pereira Matias, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 15/12/17, ref. ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Paraíso,
MaSP 373.929-9, Aparecida Bernadete de Sousa, PEBIII-P (Adm.01),
aposentada em 18/08/17, ref. ao saldo de 04 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
25 1090185 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO ref. ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
380.367-3, Suely Ferreira, PEBII-E (Adm.02), exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola- DV, Ato nº 02/18 publicado em
19/01/18, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18, leia-se: por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0,
Sylvia Helena Mazieiro, ATBV-I (Adm.02), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE-IV, Ato nº 02/18 publicado em 19/01/18,
por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18, leia-se: por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
25 1090181 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº125/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE - Sete Lagoas, MaSP
353.183-7, Margaret Maria Pereira Abreu, PEB1P, cargo 01, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses e 14 dias.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
25 1090360 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Professora Bernardo Rodrigues,
Masp 834286-7-02, Maria Salete Ramos de Andrade, PEBIIL, por
motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 14/11, publicado
em 22/02/11: onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se:
01 mês referente ao 2º quinquênio, a contar de 01/03/11 e 01 mês referente ao 3º quinquênio, a contar de 02/04/11; SANTO ANTÔNIO DO
MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp
887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIIIL, por
motivo de incorreção na vigência e na admissão, ato nº 38/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: admissão 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio, leia-se: admissão 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 6341507-01, Diná Alves Almeida, EEB2I, por motivo de preservar as férias
adquiridas antes de 29/02/04, ato nº 105/07, publicado em 03/10/07:
onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/10/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – na EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 366708-6-01, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEBIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/15, publicado em 10/01/15:
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/09,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: SANTA
HELENA DE MINAS – na EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
366708-6-01, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEBIJ, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 54/10, publicado em 20/11/10: onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/09, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/06;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp
327395-0-01, Izabel Marques Brites, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 181 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
ANULA os Atos referentes aos servidores: POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 291596-5-03, Flávia Barbosa, PEBIO/DIII, na parte
em que retificou o 1º biênio, ato nº 88/99, publicado em 23/04/99, por
motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 636071-3-01, Vera Lúcia Areia Menezes,
PEBIIIP, na parte em que retificou a concessão do 3º quinquênio de
Férias-Prêmio, ato nº 750/04, publicado em 22/09/04, por motivo de
impossibilidade de retificação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 947659-9-01, Karla dos Santos Rocha Amador, PEBIF,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/18; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 619308-0-01, Agnes
Cristhina Correia Ruas, ATBVF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/18; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp
367324-1-02, Solange Tavares Gomes, PEB2I, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; ITAMBACURI – Dr.
Tristão da Cunha, Masp 443092-2-02, Renata Alves Xavier, PEBIF, por
01 mês. referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
Masp 342816-6-03, Rosimeire Dias Bicalho, PEBIIIE, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 882850-1-01, Elizabeth Ferraz Santos,
PEBIIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

de 02/05/18; Masp 882850-1-02, Elizabeth Ferraz Santos, PEBIIIF, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 9680299-01, Maria das Dores Soares Rocha, ATBIIG, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/18; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE José Mendes Barbosa, Masp 846760-7-01, Ward
Mansur Lauar Pego, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/18; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Paulo Pinheiro Chagas, Masp 938237-5-01, Maria Madalena Batista
de Oliveira Santos, ATBIIIH, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/18; OURO VERDE DE MINAS – EE
Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 833411-2-01, Iracema Vieira
de Araújo Vasconcelos, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/18; PADRE PARAÍSO – EE Professor
José Monteiro Fonseca, Masp 874611-7-01, Cibele Pinto de Oliveira e
Santos, EEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/18; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1058831-7-01,
Jeane Aparecida Alves Silva Santos, ATBVF, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; TEÓFILO OTONI –
CESEC de Teófilo Otoni, Masp 636681-9-01, Maria Geralda Bonfim
Panasco, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/05/18; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 6156277-01, Adeilson Krettli, PEB3I, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 1057800-3-02, Mayra Batista Colares, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 850152-0-01, Idalene Folgado Dantas,
ATBIIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/18; Masp 855642-5-01, Raquel Gonçalves Teixeira, ATBIIIG,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18; EE São Sebastião, Masp 878108-0-01, Jeanne Versiane
Murta, PEBIIIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/18; Masp 1062247-0-01, Juscimar Goecking Câmara,
ATBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: POTÉ – EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 291596-5-03, Flávia Barbosa, PEBIIO/DIII, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 291596-5-03, Flávia
Barbosa, PEBIO/DIII, referente ao 1º biênio, a partir de 28/09/94, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº
147/97, publicado em 05/11/97, a parte em que concedeu o 1º biênio na
função de P3A; Masp 291596-5-03, Flávia Barbosa, PEBIO/DIII, referente ao 8º biênio, a partir de 23/03/08; Masp 291596-5-03, Flávia Barbosa, PEBIO/DIII, referente ao 9º biênio, a partir de 12/01/11;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: SANTA HELENA DE MINAS – na EE Raul Rodrigues
Salomão, Masp 366708-6-01, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEBIJ,
a contar de 01/01/00, após término de Adjunção, ato publicado para
regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 1220388-1-02, Ellen de Oliveira Costa Andrade Souza,
PEBIB – Educação Física, a contar de 01/02/18, após remoção, para
atuar com 12 hs/aulas;
REMANEJA – ATO Nº 06/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, o servidor: TEÓFILO OTONI – Masp 1007220-5, Cátia Costa Porto Barbosa, EEBIA, Supervisor Pedagógico, nº admissão 02, do CESEC de
Teófilo Otoni para a EE Alberto Barreiros, de Teófilo Otoni, a contar
de 01/02/18;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/18
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Férias-Prêmio, ato nº 05/18,
publicado em 03/02/18, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS
– EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de
Blasi, PEBIIIP, por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
na mesma data;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/18
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Férias-Prêmio, ato nº 04/15,
publicado em 20/02/15, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS –
EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 834286-7-02, Maria
Salete Passos de Andrade, PEBIIL, por motivo de a servidora não ter
se afastado em Férias-Prêmio, ato publicado para regularizar situação
funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 08/18
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Férias-Prêmio, ato nº 09/18,
publicado em 24/02/18, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE
Alberto Barreiros, Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos
Neiva, PEBIIN, por motivo de afastamento indevido;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/18
Torna sem Efeito, o ato de Concessão de Férias-Prêmio, ato nº 06/18,
publicado em 03/02/18, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE
Alberto Barreiros, Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos
Neiva, PEBIIN, por motivo de concessão indevida;
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 04/2018
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Campos Altos – Maria Aparecida Batista
Ferreira – MasP: 337.021-0 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em
08/07/16, referente ao saldo de 03 meses. – Conceição das Alagoas
– Maisa Sousa Lacerda – MasP: 365.640-2 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 01/02/17, referente ao saldo de 02 meses. – Sacramento
– Wacilla Scalon Borges de Oliveira – MasP: 451.197-8 – PEBIIIG
adm.01 – aposentada em 07/12/17, referente ao saldo de 03 meses. –
Santa Juliana – Neliton Gonçalves Garcia – MasP: 255.436-8 – PEBIP
adm.01 – aposentado em 08/10/2009, referente ao saldo de 03 meses.
– Uberaba – Dinalva Dias de Carvalho – MasP: 182.538-9 – PEBIID
adm.02 – aposentada em 06/09/12, referente ao saldo de 02 meses. –
Adriana Vieira de Carvalho – MasP: 255.525-8 – PEBIIH adm.02 –
aposentada em 26/09/2016, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias. –
Tania Cristina Rodrigues Galvão – MasP: 279.159-8 – EEBII I adm.01
– aposentada em 14/09/17, referente ao saldo de 03 meses.
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