Publicações Judiciais ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal ROGERIO FAVRETO : MARIA AMÉLIA PAIM ADVOGADO AGRAVADO : Marilone Seibert e outro : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo de Direito da Comarca de Santo Cristo/RS que determinou a aplicação do procedimento previsto na Lei 10.259/01 ao processamento do feito previdenciário na jurisdição federal delegada, a despeito da vedaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA HELOISA MARIA RODRIGUES DE MATTOS HELOISA MARIA RODRIGUES DE MATTOS JOAQUIM ANTONIO SEVERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na quantidade de meses utilizados, ato nº 01/16 publicado em 28.01.2016, Onde se lê: 4 meses referente ao 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º196/2015, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cício a contar de 03/05/1991(data do protocolo da averbação) leia-se: 1° qüinqüênio de exercício a contar de 20/12/2000 (data do exercício); SRE de Ituiutaba Diretora: Ises Maria Gomes Cintra RETIFICAÇÃO – ATO N.º 108/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 0.379.740.4.01, Marta Helena Rocha Cost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA CAROLINA FLEURY, MASP 1478195-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100517, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA CAROLINA FLEURY, MASP 1478195-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100517, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º