Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1507/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0104178-9 0079435-4 0311506-0 0312555-6 0338189-4 0319854-6 0374383-8 0346810-5 0155406-2 0872820-6 0683582-1 1032769-0 0159535-4 0258873-9 0561418-5 0100521-4 0913659-9 1026062-8 1028824-9 0030921-1 0088448-6 0271773-4 0391330-8 0054332-2 0249536-4 0043381-3 0110073-4 0306142-1 0330727-9 0282454-8 0248295-8 0488637-0 0153714-1 0305293-3 0237852-9 0240030-7 0537216-4 0320935-0 0305295-8 0286226-6 0313021-8

Poder Executivo ● 03/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI– PE SEFAD - UPL – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL. AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – OBRAS - P.L. Nº 9007/2016 - UG: PMO. OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor: R$ 2.109.651,23 (dois milhões, cento e nove mil, seiscentos e cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3778 dias de exercício, sendo ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ATO DE DESLIGAMENTO n° 17/2015 O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo e 07 dias; MaSP.316056-1, Maria das Graças Pessoa Santos, ASB1C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 02 meses e 14 dias; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.315799-7, Juelita de Deus Ferreira Gomes, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Analice Lopes da Rocha, MASP 164.278-4, CPF 719.500.606-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II,