TJMG 22/05/2015 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1507/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
LAGAMAR
118605 EE DOM BOSCO
SE-VI
931076-4
ANGELA APARECIDA MARCOLINO OLIVEIRA
ATBIA
3
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
356794 EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
SE-IV
1320530-7
ARALI MIRIAN GONCALVES
ATBIA
2
UBERABA
UBERABA
UBERABA
313751 CESEC PROFESSORA MARIA EMILIA DA ROCHA
SE-I
380750-0
MARIA CONCEICAO GOMIDE
ATBIIIF
1
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700125 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1496/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
EE AUGUSTO DE LIMA
EE PRES ARTHUR DA COSTA E
SILVA
SE-V
557112-0
ELIANE VIEIRA DA SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIB
2
SE-III
849441-1
ANA CLAUDIA BORGES DE SOUZA
ATBIE
1
A CONTAR DE 14/02/2015
MARIA AUXILIADORA DE SOUSA
DUARTE
MARIA CREUMA PEREIRA CRUZ
ATBIF
1
A CONTAR DE 10/02/2015
ATBIE
1
A CONTAR DE 31/12/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1783
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56430
Nome
Masp
SAO JOAO DEL REI
SAO TIAGO
SAO TIAGO
310786
EE HENRIQUE PEREIRA SANTIAGO
SE-V
854134-4
TEOFILO OTONI
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
147681
EE DA VILA SAO JOAO
SE-V
891696-7
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 30/03/2015
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700130 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1506/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
PATROCINIO
UBERABA
SERRA DO SALITRE
UBERABA
Localidade
Código
CATIARA
UBERABA
199303
313751
Símbolo
Cargo
Escola
EE CORNELIA REGINA
CESEC PROFESSORA MARIA EMILIA DA ROCHA
SE-V
SE-I
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
1320530-7 ARALI MIRIAN GONCALVES
160766-2 IVANE FERNANDES DA SILVA
Cargo
ATBIA
ATBIVJ
adm
2
2
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 16/03/2015
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700127 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1504/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
BARBACENA
Localidade
BARROSO
Símbolo
Cargo
Escola
CONEGO LUIZ GIAROLA SE-III
15334 EE
CARLOS
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
SE-III
EE PE HEITOR
SE-IV
EE SAO PIO X
SE-II
BARROSO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
METROPOLITANA A
BARAO DE COCAIS
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
VISCONDE
DO RIO
UBA
BRANCO
Código
IPATINGA
191035
BARAO DE COCAIS
7714
SAO GOTARDO
119563
VISCONDE DO RIO 182320
BRANCO
EE PE ANTONIO CORREA
SE-IV
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
369121-9 MARGARIDA MARIA DA SILVA
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
ATBIIIH
2
A CONTAR DE 04/05/2015
370823-7 MARIA APARECIDA MORAIS PEREIRA
ASBIIII
979461-1 LUCIANO MAURO DE JESUS
ATBIVF
164278-4 MARIA ANALICE LOPES DA ROCHA
ATBIIIH
MARIA FELIX CARDOSO CORREA ATBIVH
379180-3 MILENE
DIAS
1
1
2
A CONTAR DE 29/04/2015
A CONTAR DE 22/04/2015
A CONTAR DE 17/04/2015
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700140 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1562 /2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente
a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ITAJUBA
CONSOLACAO
5054852
EE PROF FRANCISCO M DO NASCIMENTO
MARIANGELA NOGUEIRA DA SILVEIRA SOUZA 335989-0
1
PEBIP
JANUARIA
MANGA
5062766
EE MIN PETRONIO PORTELA
JUCIARA OLIVEIRA DE SOUZA
351518-6
1
PEBIP
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
CAPETINGA
5136891
EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA
RITA MARIA DE SOUZA M DE OLIVEIRA
354940-9
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 700321 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1561/2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 299/2015, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 10/02/2015, a parte referente
a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
5079448
EE PROF GASTAO VALLE
TANIA APARECIDA CARNEIRO ALVES
331771-6
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 700319 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1565/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro
de 2015, às servidoras:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
DIAMANTINA
CARBONITA
5023353
EE DE JORDANIA
ISAURA APARECIDA OLIVEIRA
322013-4
2
PEBIIP
ITAJUBA
DELFIM MOREIRA
5055000
EE MARQUES DE SAPUCAI
HELENICE CRISTINA MARQUES
741612-6
2
PEBIIP
JANAUBA
MONTE AZUL
5081094
EE DE MONTE AZUL
SIRLEY DA SILVA FAGUNDES RODRIGUES
593112-6
1
PEBIIP
JANUARIA
SAO FRANCISCO
5063142
EE PROF RAUL REGINALDO
MARIA DELZAIR PEREIRA DOS SANTOS GUEDES
593859-2
1
PEBIO
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 700331 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1560 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores:
Nome
MaSP
Adm
METROPOLITANA B
SRE
BELO HORIZONTE
Município
Código Escola
5000591
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
Lotação
ANTONIO ALFEU BRAGA MOTTA
353769-3
2
PEBIIP
Cargo de Provimento Efetivo
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
5118583
EE AMERICO ALVES
ERENICIO JOSE DE OLIVEIRA
687720-3
1
PEBT1H
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 700314 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1564 /2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2758/2014 de revogação de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 11/03/2014, referente à servidora:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm.
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023825
EE ALBERTO AZEVEDO
SILDETE DA LUZ FERREIRA VELOSO
332466-2
1
PEBIP
Onde se lê
a contar de 07/02/2013
Leia-se
a contar de 07/02/2014
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 700324 - 1
Cidadania
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