Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1827/2016 REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1829/2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1328/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, página 16, a parte refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1507/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1615/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2758/2014 de revogação de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 11/03/2014, referente à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm. CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DIAMANTINA DIAMANTINA 5023825 EE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIAN° 04/ 2018, 24DE AGOSTODE 2018. Ordenador de Despesas, Wilson Gomes da Silva Júnior, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, e considerandoa instauração do Processo Administrativo Punitivo, publicada no dia 10de abril de 2018, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 27 TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 855 /2015 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente a: CARGO DE PROVIMENTO SRE Municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBERABA UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO VISCONDE DO RIO BRANCO CARNEIRINHO EE DR JOSE JANUARIO CARNEIRO EE SEN LEVINDO COELHO EE SEN LEVINDO COELHO EE SEN LEVINDO COELHO EE SEN LEVINDO COELHO EE DR CELSO MACHADO EE DR CELSO MACHADO EE MARECHAL HERMES 1000750-8 1325511-2 1052039-3 931887-4 946829-9 1155447-4 1074751-7 658951-9 Minas Gerais - Caderno 1 CRISTIANO GONÇALVES VIDIGAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2203 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE POCOS DE CALDAS PONTE NOVA MIRAI MURIAE MUZAMBINHO PONTE NOVA EE STO ANTONIO EE CAP ROBERTO JOSE FERREIRA EE CESARIO COIMBRA EE CAETANO MARINHO SIMONE APARECIDA DE CAMPOS PORTELA OLIVEIRA SIMONE APARECIDA DE CAMPOS PORTELA OLIVEIRA SILVANIA DE SOUZA ABRANTES EMERSON CRIZOE PEREIRA 1006409-5 1006409-5 1124137-9 1009216-1 1 2 2 1 PEBIB PEBIA PEBIA PEBIB 04/08/2014 04/08/2014 16/07/2014 29/0