TJMG 23/06/2015 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MURIAE
MURIAE
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
MIRAI
MURIAE
MUZAMBINHO
PONTE NOVA
EE STO ANTONIO
EE CAP ROBERTO JOSE FERREIRA
EE CESARIO COIMBRA
EE CAETANO MARINHO
SIMONE APARECIDA DE CAMPOS PORTELA OLIVEIRA
SIMONE APARECIDA DE CAMPOS PORTELA OLIVEIRA
SILVANIA DE SOUZA ABRANTES
EMERSON CRIZOE PEREIRA
1006409-5
1006409-5
1124137-9
1009216-1
1
2
2
1
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
04/08/2014
04/08/2014
16/07/2014
29/07/2014
Belo Horizonte, 19 de junho de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
22 711781 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1890/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JEQUITINHONHA
EE SAO MIGUEL
FABRICIO BRITO COELHO
1337751-0
1
PEBIA
18/07/2014
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE WILSON ALVARENGA
GILMAR VITALINO DIAS
894391-2
3
PEBIA
01/06/2014
DIVINOPOLIS
ITAGUARA
EE ALVIM RODRIGUES DO PRADO
VIVIAN KAREN PENIDO PASSOS
1048023-4
1
PEBIB
12/05/2014
GOV.VALADARES
MENDES PIMENTEL
EE N SRA APARECIDA
ALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS
622109-7
1
PEBIIA
06/05/2014
ITAJUBA
PEDRALVA
EE COM MARIO GOULART SANTIAGO
MONICA APARECIDA OLIVEIRA REALINO
1009187-4
1
PEBIB
07/04/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ESTEVAO DE OLIVEIRA
CHRISTIAN RICARDO RIBEIRO
1134979-2
1
PEBIA
23/07/2014
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SEM LOTACAO
FRANCINE SILVA CHAVES
661405-1
1
PEBIA
19/03/2012
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOAO DOS SANTOS
ALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA
1114802-0
1
PEBIA
30/07/2014
UBA
PAULA CANDIDO
EE PROF SAMUEL JOAO DE DEUS
ROSANY APARECIDA DE SOUZA PORTUGAL
1010361-2
2
PEBIC
25/07/2014
UBERABA
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
LUIS GUSTAVO DA SILVA
614805-0
1
PEBIA
19/05/2014
UBERABA
UBERABA
EE PROF CHAVES
CLEITON LUIS SANTOS SOUSA
1340679-8
1
PEBIA
03/07/2014
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
EE N SRA DAS GRACAS
STAEL DE BRITO RAMANERY
976524-9
1
PEBT2A
15/07/2014
UNAI
UNAI
EE VIGARIO TORRES
SILVIO CEZAR DE OLIVEIRA LIMA
1337140-6
1
PEBIA
14/07/2014
Belo Horizonte, 19 de junho de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
22 711784 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1903/2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte
referente a:
Município
Código Escola
ITAJUBA
ITAJUBA
5055301
MARIA IZAIAS 335962-7
EE BARAO DO RIO BRANCO MARCIA
HILARIO
1
PEBIIP
5056294
EE SEBASTIAO
MACHADO
1
PEBIP
ITAJUBA PIRANGUINHO
Lotação
Nome
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
SRE
PEREIRA PATRICIA
FERREIRA
MaSP
NORONHA 346066-4
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 711745 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1902/2015
A Secretária de Estado de Educação, anula o Ato de Retificação de Afastamento de Servidor Candidato a Cargo Eletivo nº 1951/2008, publicado no
“MG” de 05/08/2008, por incorreção, referente à servidora:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
GOVERNADOR
VALADARES
MENDES PIMENTEL
5044598
EE N SRA
APARECIDA
MARCIA LAET SOARES
DOS REIS FIDELIS
337237-2
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 711751 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1904 /2015
ATO Nº 1900/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Projeto/Atividade
Administrativa
Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria
Direção Superior e
MARGARETH CALDAS 322.465-6
funcional do servidor da Secretaria nas Unidades
de Gestão
GTED4
Administração do
DE SOUZA ANÍCIO
Central e Regionais, e de Escolas, para viabili- de Recursos Sistema
de Educação
zar os Projetos Estruturadores e Prioritários e as
Humanos
demais ações do Órgão.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
22 711769 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1892/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 744/2015, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 26/03/2015, na parte referente a Maria Cristina Novais, Masp 319.394-3, admissão 1, PEBIP,
SE-IV, da EE “João Teixeira Siqueira“ - 98.981, município de Muriaé,
SRE Muriaé, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de junho
de 2015.
22 711507 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1891/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o ato nº. 1378/2015 de
Dispensa de Secretário de Escola, publicado no “MG” 08/05/2015,
referente à Elândia Gonçalves Batista, Masp 1.057.841-7, admissão 1,
ATBIC, SE-IV, EE “de Machado Mineiro”, município Águas Vermelhas, SRE de Almenara.
Onde se lê: Vigência a contar de 11/02/2014;
Leia-se: Vigência a contar de 11/02/2015.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de junho
de 2015.
22 711510 - 1
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 1565/2015 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977
e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 22/05/2015, referente à servidora:
SRE
Município
Código
Escola
Nome
ISAURA
DIAMANTINA CARBONITA 5023353 APARECIDA
OLIVEIRA
MaSP
322013-4
Adm.
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
2
PEBIIP
Onde se lê
Leia-se
Lotação
Lotação
EE DE JORDANIA EE CEL COIMBRA
EE CEL COIMBRA
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 711749 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1905/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato nº 1709/2008, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “MG”
16/07/2008, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
MARCIA
GOVERNADOR MENDES 5044598 EE N SRA
LAET
VALADARES PIMENTEL
APARECIDA SOARES DOS 337237-2
REIS FIDELIS
CARGO DE
Adm PROVIMENTO ONDE SE LÊ
EFETIVO
1
PEBIIP
LEIA-SE
MARIA LAET MARCIA LAET
SOARES DOS SOARES DOS
REIS FIDELIS REIS FIDELIS
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 711752 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1878/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146129 - E.E. Professor Leopoldo Pereira
MASP 291696-3, Leny Ferreira de Souza, PEBIIP - admissão 1, a contar de 20/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1879/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146129 – E.E. Professor Leopoldo Pereira
MASP 449070-2, Tânia Aparecida Esteves Gonçalves, EEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1880/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
LAGOA DOURADA
305600 - EE Abeilard Pereira
MASP 1321611-4, Patrícia Juliana do Nascimento Santos, EEBIA,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE - DIRETOR- ATO Nº 1881/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185205 – E. E. Cassiano Mendes
MASP 884993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIG – admissão
2, a contar da publicação até 07/08/2015, em substituição ao MASP
632022-0, Flávia de Almeida Fonseca, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1882/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166812 – E.E. José Carneiro da Cunha
MASP 874640-6, Marinilda Martins dos Reis Costa, PEB2 I– admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1883/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
203106 – E.E. Tiradentes
MASP 354267-7, Fátima Maria Piva Cruz, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1884/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129283 - EE Albano Pires
MASP 1107104-0, Shyrley Silva Rios Pontes, PEBIA, admissão 1, a
contar de 02/02/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1885/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
30/04/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
altera o Ato nº 3176/2013 de designação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 03/12/2013, referente ao(a) Maria Helena de Carvalho
e Lima, MASP 328293-6, SRE Barbacena, município Ressaquinha,
código15989, EE Galdino Ananias de Santana, para nele fazer constar
a vinculação aos cargos efetivos PEBIIP - adm. 2, PEBIA -adm.3, a
contar de 28/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1886/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23451 - EE São Joaquim
MASP 876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, PEBID, admissão 2, a
contar de 01/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1887/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
24431 – EE José Bento Nogueira
MASP 328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP, admissão 1,
a contar de 25/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1888/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE