Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163 Relator RECORRENTE HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO NAELSON CARLOS JESUS DOS SANTOS VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) NAELSON CARLOS JESUS DOS SANTOS VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLI

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 97 “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos.” embargos de declaração opostos.” SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022. SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000402-82.2019.5.05.0

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 43 ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) IARA BARBOSA DA SILVA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA C

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 78 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000775-63.2019.5.05.0461 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO LEISA PERELO DE ALMEIDA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO TAMARA CECILIA SANTOS DOS SANTOS MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 23939/BA) MASTERSELL- CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 17837/BA) YACHT CLUBE DA BAHIA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 172 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME ROSIMERY DETTKE DORST(OAB: 68714/PR) ERIONALDO DE SOUZA FRANCISCO ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 176 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ERIONALDO DE SOUZA FRANCISCO PODER JUDICI�

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE CANDEIAS EDNEA SILVA NOGUEIRA DA SILVA adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS EDNEA SILVA NOGUEIRA DA SILVA adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 168 ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) FRS - FALCAO REAL SERVICOS

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALAN GOMES DE ARAUJO MARCIO RABELLO NOYA(OAB: 18938/BA) ADELSON CHAVES DOS SANTOS CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ(OAB: 50862/BA) RECORRIDO ADVOGADO 92 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALAN GOMES DE ARAUJO JUSTIÇA DO “à unanimidade, Acolher a preliminar suscitada e NÃO CONHECE

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOL EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: 13842/BA) ADVOGADO 93 - VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO UBIRATAN FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” SALVADOR/BA, 04 de março de 2021. MARIA ANGELICA VIANA DE CAS

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5 Intimado(s)/Citado(s): PODER - ARNANDES RODRIGUES SOBRINHO JUDICIÁRIO PODER “por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO EMBARGOS DE JUDICIÁRIO DECLARAÇÃO para acrescer ao Acórdão de ID 54e4491 os fundamentos expendidos, mantendo incólume a sua conclusão.” “à unanimidade,NEGAR PROVIMENTO aos Embargos SALVADOR/BA, 08 de janeiro de 2021. Declaratórios.” MARIA A