Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1532 Ricardo Tavolaro - Agravante: Rijane Marques de Oliveira Rosa - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Aparecido Inácio Ferrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1296 Carmo Baptistini - Agravante: Irma Aragoni Mauro - Agravante: Ione Aparecida Pecoraro Mello - Agravante: Arnaldo de Freitas Caires - Agravante: Welington Dinelli - Agravante: Ceres Marli Berwrth Bellarde - Agravante: Daisi Malhadas - Agravante: Erminda Scutari - Agravante: Juvenal Antonio Ladeira Netto - Agravante: Maria Augusta Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1544 Restaurante Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de fls. 487-515. Quanto ao ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 508 Pecoraro Mello; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Arnaldo de Freitas Caires; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Welington Dinelli; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Ceres Marli Berwrth Bellarde; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1775 Bonatti - Agravado: Nelson Amaral - Agravado: Maria de Lourdes Fonseca Villas Boas - Agravado: Antonia Apparecida Bortoli (Sucessor(a)) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 105-16. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1633 Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Talita Jordão Tozzi (OAB: 372492/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2061736-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 518 Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Arnaldo de Freitas Caires; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Welington Dinelli; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Ceres Marli Berwrth Bellarde; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 526 SP); Interessado: Benedito Antonio Ferreira; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Ione Aparecida Pecoraro Mello; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Arnaldo de Freitas Caires; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Welington Dinelli; Advogado: Fabio Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1558 prioritário. Deste modo, defiro o pedido de liminar, com o prosseguimento observando-se o teto vigente à época do transito em julgado. 2. Comunique-se o magistrado de primeiro grau. 3. Intime-se a parte contrária para se manifestar (art. 1.019, II do NCPC). 4. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2193 Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 79/80 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção. Intime-se. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB