Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Arnaldo de Freitas Caires; Advogado: Fabio Margarido
Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Welington Dinelli; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado:
Ceres Marli Berwrth Bellarde; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Daisi Malhadas; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Erminda Scutari; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP);
Interessado: Juvenal Antonio Ladeira Netto; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Maria Augusta
Nogueira Dantas; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Nancy Conceição Lorencetti; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Maria Helena de Moura Neves; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Interessado: Maria de Nfatima Mendonça Planas; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP);
Interessado: Maria Silvia Antoniolli Olhe; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Marcia Cortese
Barreto; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Zina Maria Castelletti Bellodi; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Maria Lucia Ribeiro; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP);
Interessado: Luciana Maria Giovanni; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli
(OAB: 141909/SP); Interessado: Raphael Lia Rolfsen; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Maria
Adelaide Berwerth Faria; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Therezinha Izabel de Souza Lima;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Clarice Malkomes; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Interessado: Helena Carvalho de Lorenzo; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097362-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001248-76.2021.8.26.0477;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Henrique Mingareli Del Valle; Advogado: Hydemar Barranco (OAB: 203912/
SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097367-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0039020-09.2018.8.26.0053/18; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Benedito Antonio Ferreira; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Maria Aparecida Tronco
Siqueira; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Aida Maria Lepre Vaz; Advogado: Fabio Margarido
Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Valdemar Tadeu Vollet; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante:
Vera de Oliveira Silva; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Celso Luiz de Angelis Porto; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Joao Leopoldo; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP);
Agravante: Raphael Comelli Lia; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: John Mitchell Durham Junior;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Brono Mancini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB:
97215/SP); Agravante: Maria Aparecida Donnini Mancini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante:
Maria Aparecida Chiuso; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Iracema Benedetti; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Sonia Maria Bianchi de Oliveira; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB:
97215/SP); Agravante: Luizinha Tronco Leopoldo; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Regina
Celia Bicalho Prates e Silva; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Ruth Pires de Freitas; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Regina Celia Mascarelli Mazzi; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Agravante: Evani do Carmo Baptistini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Irma
Aragoni Mauro; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Ione Aparecida Pecoraro Mello; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Arnaldo de Freitas Caires; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB:
97215/SP); Agravante: Welington Dinelli; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Ceres Marli Berwrth
Bellarde; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Daisi Malhadas; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Agravante: Erminda Scutari; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Juvenal
Antonio Ladeira Netto; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Maria Augusta Nogueira Dantas;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Nancy Conceição Lorencetti; Advogado: Fabio Margarido
Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Maria Helena de Moura Neves; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP);
Agravante: Maria de Nfatima Mendonça Planas; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Maria Silvia
Antoniolli Olhe; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Marcia Cortese Barreto; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Zina Maria Castelletti Bellodi; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/
SP); Agravante: Maria Lucia Ribeiro; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Luciana Maria Giovanni;
Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP); Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Arlete
Scrassolo Martini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Raphael Lia Rolfsen; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Maria Adelaide Berwerth Faria; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB:
97215/SP); Agravante: Therezinha Izabel de Souza Lima; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante:
Clarice Malkomes; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Helena Carvalho de Lorenzo; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097377-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0039020-09.2018.8.26.0053/19; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Brono Mancini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Interessado: Maria Aparecida
Tronco Siqueira; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Aida Maria Lepre Vaz; Advogado: Fabio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º