Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº125 /2016 RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM. MUNICÍPIO ESCOLA Sabará EE Zoroastro Vianna Passos 949000-4 Leonardo de Souza Lima PEB Leia-se: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.019.340-7, Silvana Diniz Gomes, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III F adm. 1, m40b à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5° da CF / 88proporc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Claudia Márcia Conti, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2016; MaSP 958278-4, Maria Célia Ozório Dutra Nicácio, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/12/2013; EE Pedro Franca, MaSP 368710-0, Marília de Jesus Confessor Almeida, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.869 dias de exercício; E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP: 525.269-7.01, Marta Elena Paschoalino Leite, a partir de 21/10/2015, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exerc. a partir de 19/10/2015; EE General Carneiro, MaSP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363579-4, Dulce Andréa Sampaio Martins, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de nomeação, o(s) servidor(es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Belo Horizonte Augusto de Lima 378290-1 Belo Horizonte Instituto de Educação 1398361-4 Belo Horizonte Paulo das Graças da Silva 1220637-1 Belo Horizonte Técnico Industrial Professor Fontes Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 33 /2015 Nome Luciana Pacheco Da Silveira Cristin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Gov. Milton Campos, MaSP 1000807-6, Alcides de Souza Neto, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 265679-1, Elizabeth Ferretti Lemos, PEBIVP, cargo 01, por 01 mês ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIG, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ao saldo de 05 meses; Masp 257355.8.2, Dirce de Souza, PEB1P, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 224860.7.2, Cairo Gomes Vieira, P5D, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Masp 269903.1.1, Eleuza Maria Santos Martins, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289106.7.1, Eliana Aparecida Mamede de Vasconcelos, PEB1C, aposentado(a) em 11/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Alves de Paula, MASP 899.456-8, CPF 118.758.286-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/12/201