13 Conclusão maria cecília lima teixeira - em: 22/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3648 f) Nos aniversários da menor, quando coincidirem com anos ímpares, o primeiro momento do dia será passado com o pai, até o limite das 15:30 horas, e o segundo momento, com a mãe, invertendo-se nos anos pares, o que não impede, todavia, que os genitores disponham de forma que melhor seja conveniente para ambos e, primordialmente, para a menor. g) Nos anos ímpares
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3647 PROCESSO: 8044947-36.2021.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:MAIANE DE OLIVEIRA LIMA RÉU: LEANDRO FERREIRA TEIXEIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, proposta por Maiane de Oliveira Lima, por si e representando a menor,
76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques – Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por 2 meses refere
16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 535.971-6 – Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 13/16, publicado em 07/09/16, motivo de duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/1
22 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães José Raydan José Raydan São José do Jacuri ESCOLA ESTADUAL Professora Heroína Torres Odilon Behrens Cônego Lafaiete Cônego Lafaiete John Kennedy NO
22 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães José Raydan José Raydan São José do Jacuri ESCOLA ESTADUAL Professora Heroína Torres Odilon Behrens Cônego Lafaiete Cônego Lafaiete John Kennedy NO
76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques – Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por 2 meses refere
terça-feira, 06 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1407798-6, Laurence Chaves Almeida,EEB1A, admissão 02, Anulação da Remoção, publicado em 06/01/18, por motivo de Remoção para outra SRE; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1411277-5, Aginalda S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, PEBT2P, Admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 11/2001, publicado em 17/04/01, onde se lê: 4º biênio a contar de 08/09/98 e 5º biênio a contar de 07/09/00, leia-se: 4º biênio a contar de 25/09/98 e 5º biênio a contar de 26/09/00; ato nº 32/2003, publicado em 05/11/03, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/10/02, leia-se: 6º biênio a contar de 01/11/02; ato nº 27/2005, onde se lê: 7º biênio a contar de
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicados respectivamente em 01/09/2010 e 10/06/2015, , por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 05/09/2013; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012. CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E.