Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2327 ADVOGADO ADRIANO DO NASCIMENTO VERISSIMO(OAB: 42800/RS) RIO GRANDE AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de horas extras com o adicional de 50% (afinal são as primeiras horas extras de cada jornada), com reflexos nos descansos RÉU semanais remunerados, FGTS com 40%, férias com um terço, aviso CUSTOS LEG

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 35 distribuição: Prevenção. 0158937-05.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Nataniel Damasceno Sousa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 VARA: 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:15 horas PROCESSO : 0159825-71.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Geraldo Dias Monteiro ADVOGADO : 13524/CE - Cecilia Rodrigues Mota REQUERIDO : Agiplan Financeira S.A VARA: 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:16 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0159044-49.2019.8.06.0001 CLAS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 VARA: 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:15 horas PROCESSO : 0159825-71.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Geraldo Dias Monteiro ADVOGADO : 13524/CE - Cecilia Rodrigues Mota REQUERIDO : Agiplan Financeira S.A VARA: 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:16 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0159044-49.2019.8.06.0001 CLAS

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2679 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA - 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO N° 0801467-64.2021.8.14.0006. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. REQUERENTE: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES (End: Quadra oito, Conjunto Tauari, nº 31, Bairro Icui Guajara, CEP: 67125-060, Ananindeua/PA). REQUERIDA: MARIA CLARA BESSA RODRIGUES, menor impúbere, representada por sua genitora RE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 34 Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0251837-70.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: M. L. C. R. R. P. M. V. C. R.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 68 do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ 0030153-76.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 68 do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ 0030153-76.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 29 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ 0105499-64.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: João Bosco Peixoto de Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrente: Antenor Ferreira Freitas Neto. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 604 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO - 3000180-44.2019.8.06.0102 RECORRENTE: BANCO PAN S/A Repres. Jurídico: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 RECORRIDO(A): FRANCISCO SILVIANO GONCALVES DA COSTA Repres. Jurídico: Marcus Yuri Sousa Barbosa OAB/CE 37.564 Repres. Jurídico:Diógenes Azevedo Braga OAB/CE 40.135 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSO