10.001 Conclusão maria do carmo rodrigues - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 206 REFERIDAS. ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM NÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO, MANTENDO-SE O DISPOSTO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO.FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020.DES. FRANCISCO BEZERRA CAVAL
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 589 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1861/2019 ADV: ANA PAULA INACIO DE OLIVEIRA (OAB 36571/CE) - Processo 0000235-44.2019.8.06.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.C.R.S. - REQUERIDO: D.S.R
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 1067 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: RAUL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 26086/ CE), ADV: BERNARDO LUIS DE CARVALHO LIMA (OAB 32298/CE), ADV: FRANCISCO ERNILSON PAULA DE OLIVEIRA (OAB 38100/CE) - Processo 0010063-82.2016.8.06.0163 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Francisco Manoel da Silva - REQUERIDO: BANCO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 557 Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL) Comarca de Piaçabuçu Vara do Único Ofício de Piaçabuçu - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2021 ADV: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES (OAB 2847/AL), ADV: FABIO JOSE LOBO NUNES (OAB 2847
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 23 Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005341-08.2022.8.26.0361; Assunto: Guarda; Agravante: J. C. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: D. W. dos S. O. M. 2143451-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2350 de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: SILVANIA PEREIRA SOUZA PARRA MARTINS (OAB 198862/SP), MARCELO LUÍS PARRA MARTINS (OAB 176109/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP) Processo 0144491-90.2006.8.26.0002 (002.06.144491-2) - Execução de Título Extrajudicia
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 37 Processo: 0001316-82.2018.8.04.3800 - Apelação Cível, 2ª Vara de Coari Apelante : Município de Coari/AM. Procurador : Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho (OAB: 12782/AM). Apelado : Roberto Alves Dantas. Advogado : Rafael de Oliveira Pereira (OAB: 14750/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: João de Jesus Ab
0749332-73.1985.403.6183 (00.0749332-0) - VERA CRUZ FRANCO CALDARELLI X MANUEL MARQUES CLARO X JOAO BITTAR X AMARO FERREIRA RAMALHAES X MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUZA RAMALHAES X ANTONIO ALVES X ANGELO RAFFAELE VILLANO X MARIA FURTADO DE SOUZA X MARTINS TEIXEIRA NETO X FERNANDO PAIM X HUMBERTO CATAPANE NETO X MIGUEL CATAPANE JUNIOR X NOEMI CATAPANE REIS X GERSON CATAPANE X GERSON CATAPANE JUNIOR X GLAUCIA CATAPANE SANTIAGO X GRACIELE RUTH CATAPANE BAENA X RAUL BALESTRA X ORLANDO BALESTRA NETO X
redirecionamento da execução, a regularidade da embargante e consequentemente a exclusão do polo passivo da execução fiscal das sócias e seus representantes legais. Postulou pela procedência dos presentes embargos e condenação da embargada ao pagamento de despesas judiciais, honorários advocatícios e demais consectários legais.Os presentes embargos foram recebidos sem efeito suspensivo (fl. 677 e verso).A embargada apresentou Impugnação (fls. 712/728). Preliminarmente, afirmou esta
Estadual, eis que prolatada exclusivamente em face da Prefeitura Municipal de Americana. Descabida, portanto, a extensão dos efeitos desta decisão ao Conselho Regional de Farmácia, já que tal entidade não integrou a lide na demanda mencionada. 4. Considerando o valor do salário-mínimo vigente à época, as multas de R$ 906,00, vencidas em 29/1/2001, 26/6/2001, 24/8/2001 e 18/10/2001 (CDA - fls. 3/6); R$ 1.080,00, vencidas em 4/12/2001 (CDA - fls. 7/8); R$ 1.200,00, vencidas em 28/8/2002,