Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DOS REIS SILVA 0363841-8 MARIA EUNICE DE FREITAS HORTA 0917389-9 MARIA HELENA ALVES SICUPIRA 0167212-0 MARIA INEZ CRIVELLARI BUENO 0146421-3 MARIA DOS SANTOS DE FARIA 0836804-5 MARIA EUNICE DOS SANTOS 0538270-0 MARIA HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA 0330067-0 MARIA INEZ DE OLIVEIRA 0214577-9 MARIA DOS SANTOS EVARISTO GUSMAO 0834244-6 MARIA EUNICE RABELO 0256433-4 MARIA HELENA BARBOSA AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 0741956-7 0633111-0 0302965-9 0043685-7 0316127-0 0130198-5 0043647-7 0591301-7 0550641-5 0213829-5 0093929-8 0209210-4 0311777-7 0245362-9 ALVES 0179035-1 0240281-6 0168119-6 0450211-8 0224633-8 0193304-3 0305634-8 0311780-1 0762505-6 0148650-5 0119880-3 0286994-9 0151797-8 0033856-6 0148890-7 0134156-9 0305637-1 0221985-5 0284773-9 0184256-6 0334989-1 0898488-2 0313131-5 0326127-8 0276823-2 0082860-8 0197261-1 031504

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao ASB1E, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10515 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2015 REGIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05494307 Evandra Maria Martins – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 11902020 Edilene Silva Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Alberto Feres, MASP 532.017-1, CPF 174.819.456-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe