TJMG 13/04/2016 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A,
Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
1094861-0, Maria Antonia Biano Nunes, ASBD 1 A, Adm . 01, a partir de 29/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB II
P, Adm.01, a partir de 11/03/16; MaSP 529349-3, Ronaldo Batista de
Almeida, PEBIII P, Adm.01, a partir de 21/03/16; EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, EEB D I A
(Supervisora),Adm.01, a partir de 16/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 1223327-6, Daniela Dalila Bruno da Silva Paula, ASB D I A, a
partir de 25/03/16; MaSP 1220592-8, Rogéria Batista de Almeida, ASB
D I A, a partir de 21/03/16.
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SRE de conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 40/2016
Retifica, O ATO de Processo Administrativo Conclusão, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266 .212-0, Izolina Moraes Leão,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
44/2013 publicado em 04/09/2013, onde se lê: pela manutenção do
Ato 02/03 de retificação do 2º e do 3º quinquênios publicado no Minas
Gerais de 14/08/2003 e dos Atos nº 02/03 e 01/2007 publicados nos
Minas Gerais de 14/08/2003 e 11/04/2007 que concederam o 4º e o 5º
quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente .; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 5º quinquênio, retificando-se a vigência para 1/12/2006. Concluímos também pela retificação
das vigências do 2º ao 4º quinquênios retificando-as para 2/11/1991;
3/12/1996 e 2/12/2001, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 02/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 14/8/2003 na parte em que retificou
o 2º e o 3º quinquênios e retifica-se Portaria nº 44/2013 de conclusão
do Processo Administrativo 30/2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 4/9/2013.
Retificação – Ato nº 41/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542 .812-3, Maria Glinalda Pereira Nascimento, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2015
publicado em 23/12/2015, onde se lê: proporcional à razão de 4.638 dias
de exercício; leia-se: proporcional à razão de 4 .633 dias de exercício .
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
04/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 336 .840-4, Marli Aparecida da Silva, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05, 01/2010 e 01/2015
publicados, respectivamente, em 03/03/2005, 11/02/2010 e 26/03/2015,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 04/01/2005, 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2014; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/2005, 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2010 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/01/2015.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 336 .840-4, Marli Aparecida da Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2006 publicado
em 25/10/2006, onde se lê: 8º biênio a partir de 16/04/2006; leia-se: 8º
biênio a partir de 27/04/2006.
Conselheiro Lafaiete – E . E . “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 336 .952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira, PEBIIIM, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
02/03, 06/2006, 04/2007 e 03/2009 publicados, respectivamente, em
28/11/2003, 30/11/2006, 24/10/2007 e 10/10/2009, onde se lê: 1º biênio
a partir de 29/09/2003, 2º biênio a partir de 28/09/2005, 3º biênio a partir de 28/09/2007 e 4º biênio a partir de 28/09/2009; leia-se: 1º biênio a
partir de 03/04/2002, 2º biênio a partir de 02/04/2004, 3º biênio a partir
de 02/04/2006 e 4º biênio a partir de 01/04/2008.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega – E . E . “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 317 .515-5, Regina Márcia Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art .
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,

diário do exeCutivo
do servidor: Conselheiro Lafaiete – E . E . “Augusto José vieira”, MaSP
1.098.797-2, Renato Francisco dos Santos, a partir de 20/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC,
1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 12/35 avos.
Anulação – Ato nº 20/2016
ANULA NO ATO Nº 35/2016, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
827 .255-1, Elza Catarina da Silva vieira, ASBIF, 1º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
30/03/2016, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 23/2016,
na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 542 .812-3, Maria Glinalda Pereira
Nascimento, ASBIC, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 02/03/2016, por motivo de
incorreção .
Anulação – Ato nº 21/2016
ANULA NO ATO Nº 05/2016, na parte referente à servidora: Piranga
– E . E . “Cel . Amantino Maciel”, MaSP 1 .323 .928-0, Sandra Gonzaga
Bento, ATBIA, 1º cargo, na parte em que concedeu Designação de Local
de Exercício, publicado em 06/04/2016, por motivo de incorreção.
Opção Remuneratória – Ato nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de
2004, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E . E . “Dr . Antero Chaves”, MaSP 377 .457-7, Cláudia Celina de Souza, ATBvH, admissão
01, pelo remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 08/04/2016. Conselheiro Lafaiete – E . E . “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP
843 .572-9, Mara Regina de Sena Lana, ATBIG, admissão 01, pelo
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 04/04/2016.
Congonhas – E . E . “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
02/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2007, na parte referente à servidora: MaSP
336 .840-4, Marli Aparecida da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 8º biênio, publicado em 08/03/2007, por motivo de
incorreção .
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 540.685-5, Márcia
Aparecida Paula Muniz, PEBIO, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E . E . “Luiz de Mello vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E . E . “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 05/2016
AFASTA POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art .
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1 .380 .592-4, Cristina Aparecida Alves Ferreira, ATBIA, 1º cargo, a partir de 25/03/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 843.135-5, Maria Helena de
Oliveira André, PEBIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2016.
Piranga – E . E . “Cel . Amantino Maciel” – Licença à Gestante – Ato
nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: MaSP 332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres, PEBIIIP, 2º cargo, por um período de 120 dias a partir
de 13/05/2003, para acerto de situação funcional.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 332.150-2, Elenice Maria
Vieira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2016.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes
Santana, Masp 441380-3, Leonídia Duarte Ribeiro, PEBIA Adm01,
por 2 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2016;ARICANDUVA, E.E Teodomiro Caldeira Leão, Masp
441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2016; Masp
440730-0, Marilene Cordeiro Mendes, PEBIIP Adm01, por 2 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2016;
CARBONITA, EE . Coronel Coimbra, Masp 440390-3, Bráulio Soares Ribeiro, PEBIP Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016; Masp 811990-1, José Dirceu
Pereira, PEBIN Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/2016; E.E. Mestra Aurora, Masp 933517-5,
Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIE Adm01, por 2 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2016; DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 933657-9, Carlos
José Otoni, PEBIG Adm02, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; C.E.M. Lobo de Mesquita,
Masp 284519-6, Vânia Maria da Silva Bruce Rabelo, SEI Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2016; E.E Professor Leopoldo Miranda, Masp 854114-6, Telma
do Socorro Morais, PEBIIH Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05; ITAMARANDIBA, E.E
Padre João Afonso, Masp 441293-8, Maria José de Oliveira, PEBIN
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de F.P a partir
de 17/05/2016; E.E Coronel Jonas Câmara, Masp 884114-0, Lucimar

de Jesus Oliveira, PEBIIJ Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016; Masp 441040-3, Valmira do Sacramento Neves Caldeira, PEBIL Adm01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2016;
E .E Professor Campos, Masp 322159-5, Telma Argemira Campos
Moreira, PEBIH Adm03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2016; ITAMARANDIBA, E.E Maria
Raimunda Andrade Neves, Masp 276506-3, Luzia Gabriela Fernandes, PEBIIG Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/2016; TURMALINA, E.E Lauro Machado,
Masp 864070-8, Maria do Amparo Pereira da Silva, PEBIIJ Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016; E.E Mestra Celina, Masp 440886-0, Lindarlinda das Graças Gonçalves Ferreira Campos, PEBIJ Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; E.E Professora Edite Gomes, Masp 976174-3, Maria Aparecida Alves de Souza,
PEBIIG Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; E.E Américo Antunes de Oliveira, Masp
1052482-5, José João Maciel, PEBIE Adm01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;VEREDINHA,
E .E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 897149-1, Antônio Nunes de
Araújo , PEBIH Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 3° quinquênios de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. Antônio Feranandes
de Oliveira, Masp 370035-8, Maria dde Lourdes Cordeiro de Araújo,
PEBIO Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4ºe 5° quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2016;E.E Fidelcino Viana, Masp 878885-3,
Valdivino Fernandes Pereira, PEBIM Adm02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy PEdrelina de Lima OLiveira,
Masp 352539-1, Heliana Francisca Coelho, a partir de 06/12/2010
referente ao PEBIIIF Adm01 com direito, nos termos do art .40, §1°,
inciso I, da CF / 88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a
remuneração proporcional 20/30 correspondente à carga horária de 108
h/a; TURMALINA, E.E Mestra Celina, Masp 440630-2, Maria Ismeralda Souza Barral, a partir de 09/04/2014 referente ao PEBID Adm02
com direito, nos termos do art.40, §1°, inciso I, da CF / 88, c/c art.8°,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional 16/30
correspondente à carga horária de 108 h/a; TURMALINA, E.E Mestra Celina, Masp 440630-2, Maria Ismeralda Souza Barral, a partir de
09/04/2014 referente ao PEBIE Adm01 com direito, nos termos do
art.40, §1°, inciso I, da CF / 88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a remuneração proporcional 20/30 correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE . São Joaquim, Masp 352539-1, Heliana Francisca Coelho, a partir
de 06/12/2010 referente ao PEBIIIA cargo que ocupava a época Adm03
com direito, nos termos Art.40,§1º, inciso I, da CF /88 c/c art.8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional 19/30 correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Francisco
Soares Silva, Masp 1131351-7, Benedito Alves dos Santos, a partir de
22/06/2015 referente ao PEBRIIA Adm01 com direito, nos termos do
art.40, parágrafo 1°, inciso I da CF /88, c/c Art8º, inciso III, alínea “B”
da LC n° 64/02, a proventos proporcionais a 3601 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 75h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João
Afonso, Masp 441293-8, Maria José de Oliveira, PEBIN Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2013; Masp
441293-8, Maria José de Oliveira, PEBIN Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2008; E.E Mestre João Silvério,
Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIG
Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2015;
E .e Professor Campos, Masp 322159-5, Telma Argemira Campos
Moreira, PEBIH Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 31/05/2014; VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276471-0, Iris Santana de Almeida Santos, PEBIF Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2016; Masp
1084645-9, Cleomir Cordeiro da Silva, PEBID Adm01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/09/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): TURMALINA,
EE . Professora Edite Gomes, Masp 1176982-5, Flavia Rodrigues Cordeiro, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art .
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art . 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): TURMALINA, E .E Américo Antunes de Oliveira, Masp
849515-2 , Anderson Cordeiro dos Santos, PEBIE Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art . 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art . 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ANGELÂNDIA, E.E Augusto Barbosa, Masp
1104336-1, Solange de Oliveira e Souza ,ATBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII,
a partir de 12/03/2016; CAPELINHA, CESEC CAPELINHA, Masp
1053490-7, Sueli Esteves de Sousa, ATBIvE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEv, a
partir de 12/03/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista, PEBIE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da

Minas Gerais - Caderno 1
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 12/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA vOLUNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Gabriel Mandacaru, Masp 333902-5, Júnia Marilande de Souza Baracho, a partir de
07/04/2016 referente ao PEBII I Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.40 da CF /88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a, em cumprimento ao processo de mandado judicial nº009327830.2015.813.216/0216.15.009327-8; MINAS NOVAS, E.E Presidente
Costa e Silva, Masp 322069-6, Maria de Fátima Lopes e vieira, a partir
da data da publicação referente ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.40 da CF
/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116h/a; E.E José Bento Nogueira, Masp 440076-8, Lúcia de Fátima
Primo Figueiredo, a partir da data da publicação referente ao PEBIH
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03
c/c §5° do art.40 da CF /88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E Darcilia Godoy, Masp 440970-2, Deijanir Alves,
a partir da data da publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.40
da CF /88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMATNINA, EE. Durval Cândido,
Masp 321920-1, A.F.O.M., PEBIIO Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução,
aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente, referentes a
PEBIE no período de 01/2012 a 05/2012 e de vantagem complementar transitória de 06/2012 a 12/2012;CAPELINHA,E.E Profª Rosarinha
Pimentinha, Masp 438835-1, M.D.A, PEBIIIB Adm01, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela retificação da concessão do 5º quinquênio e pela devolução aos cofres públicos do valor percebido indevidamente; TURMALINA, Sem Lotação,
Masp 351099-7, T.N.M.C, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos
cofres públicos, dos valores percebidos indevidamente, referentes a
PEBIE no período de 01/2011 a 09/2011 e de 01/2012 a 09/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): SERRO,
EE . João Nepomuceno Kubitchek, Masp 258694-9, Maria Aparecida
da Silva Mota, a partir de 31/12/2015 referente ao EEBIA Adm02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .40,§1º, inciso III, alínea “b” da CF /88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7280/10950
dias de exercício .
11 818680 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE . Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldyneia dos Santos F. Faria, ATBIID
Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº10/2016 publicado em 03/03/2016 onde se lê: 1º quinqênio de exercício a partir de
20/12/2005 leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELMINAR á APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): Minas Novas, Sem Lotação, Masp 445364-3, Tercilia
Mendonça de Souza, ASBID Adm01, por motivo de erro de digitação
Ato nº14/2016 publicado em 03/03/2016 onde se lê: Masp 445864-3
leia-se: Masp 445364-3; SERRO, Sem Lotação, Masp 335627-6,
Daguima valcinete Ribeiro Moreira, PEBIA Adm03, por motivo de
incorreção na carga horária Ato nº 18/2016 publicado em 03/03/2016
onde se lê: carga horária de 108 h/a leia-se: carga horária de 54 h/a;
MINAS NOvAS, Sem Lotação, Masp 431837-4, Maria dos Anjos
Costa Pinto, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº58/2014 publicado em 13/08/2014 onde se lê: proporcional a 9288/10950 dias leia-se: proporcional a 9371/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, Sem Lotação,
Masp 937229-3, Marlete Pinheiro Lopes, ASBIE Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade Ato nº44/2015 publicado em
25/11/2015 onde se lê: proporcional a 5716 dias leia-se: proporcional
a 5719 dias .
11 818683 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – ATO Nº
223/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869/52, por oito dias
consecutivos, a servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação
Especial, MaSP 1255606-4, Elizabeth Christina Carvalho de vasconcellos, ATBIA, 2ª admissão, a fim de regularizar a vida funcional, a
partir de 13/02/16; PARAISOPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 1134707-7, Rogério Fernandes de Faria, ASBDIA, 2ª admissão,
a partir de 31/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBá – CESEC Padre Mario Pennock, MaSP
335935-3, Clarice Benedita Silva de Oliveira, PEBIIP, 1ª admissão,
a partir de 28/03/16; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
728173-6, Leonilda Benedita Fortes Marcondes, EEBDIA, 2ª admissão, a partir de 30/03/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 831401-5, Rita de Cassia Romão da Silva, PEBIIE, 1ª
admissão, a partir de 26/03/16.