Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 950 caput. Isto posto, reconheço e declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processamento do feito e determino a redistribuição para uma das Varas Cíveis e Empresariais desta Comarca, com fundamento nos arts. 62 e 64, §1°, ambos do CPC, c/c art. 6°, §1°, da Res. n° 14/2017-TJPA. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remeta-se ao Setor de Distribuição deste Fórum Cível, para c

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A 311 98.2015.5.14.0032, órgão julgador: 2ª Turma, Relatora: Desembargadora Vânia da Rocha Abensur, julgamento: 13-8-2018)" Vindo aos autos o laudo contábil, intimem-se as partes para PODER JUDICIÁRIO manifestação, no prazo comum de oito dias, devendo eventual JUSTIÇA DO impugnação ser fundamentada com a indicação do

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 , O ARTIGO 1.845, DO CODIGO CIVIL DIZ QUEM SAO OS HERDEIROS NECES SARIOS: ART. 1.845. SAO HERDEIROS NECESSARIOS OS DESCENDENTES, OS ASCENDENTES E O CONJUGE. (GRIFEI) ASSIM, FORMADA ESTA A RELACAO PROCESSUAL PARA QUE POSSA PROSSEGUIR O FEITO. DESTARTE, PELAS RAZ OES ACIMA EXPOSTAS, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO PLEITEADO PELO S SUCESSORES MARIA IVONE CARVALHO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 193 inclusive os honorários periciais, sob pena de execução. Em razão da concordância da parte exequente com a conta Como obrigação de fazer, fica ainda a parte reclamada, apresentada pela parte executada (ID e79d2b5), homologo-a, INTIMADA para, apresentar nos autos os recolhimentos fixando o valor devido em R$ 3.182,64, para que produzam os previdenciários e cust

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1008 multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do rendimentos, na forma do art. 12-A, § 1º da Lei 7.713/88, com Trabalho. redação dada pela Lei 12.350/10, regulamentado pela Instrução Imperatriz/MA, 31/03/2022. Normativa RFB nº 1.127 de fevereiro de 2011, referente a não dedução de impos

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 875 Intimado(s)/Citado(s): moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, e a - MARIA IVONE CARVALHO DA SILVA correção monetária; - Descontos Previdenciários (se for o caso): observe-se o critério "mês a mês"; PODER JUDICIÁRIO - Correção dos Valores Atinentes ao FGTS (se for o caso): JUSTIÇA DO TRABALHO considerar os mesmos critérios aplicáveis aos

Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000855 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5021644-28.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE ADVOGADO : MARIA IVONE CARVALHO DELGADO : MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS APELADO : Superintendente - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ - Curitiba : SONIA MARILDA CORDEIRO 0000856 APELAÇÃO CÍVEL 5020998-09.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 I. Considerando o disposto no Art. 764 da CLT, homologo a conciliação nos termos ajustados pelas partes nas fls. 469 e 470, dando-se os acordantes recíprocas e integrais quitações a tudo aqui acordado, em face dos pedidos da inicial, ao fim do adimplemento total deste acordo judicial; II. Libere-se, de imediato, o depósitos recursais de fls. 384, 434-435, 454-456, 463 e 47

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1138 prescrição intercorrente do crédito fiscal, nos termos do art. 40 §§2°, 3° e 4° da Lei 6.830 e decreto EXTINTO o PRESENTE FEITO, nos termos do art. 487, II do CPC. Sem honorários e isento de custas, ante a sucumbência da Fazenda Pública. Transitado em julgado esta sentença, ARQUIVEM-SE. Ananindeua/PA, 22 de abril de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1864 25/09/2019 PROCESSO :1500241-32.2019.8.26.0357 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2279618/2019 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO : 226693/SP - Maria Leticia Ferrari VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500243-02.2019.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICI