Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.166, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.159, de 25 de março de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS C O M U N I C A D O Nº 016/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Endereço: Rua Cinco, 764 - Bairro: Centro – Iguatama/MG CEP: 38.910-000 Fiador: Jordão Laine Leão – CPF: 099.883.386-00 / Endereço: Rua Doze, 309 – Bairro Centro – Iguatama/MG CEP: 38.910-000 Fiador: Islene Aparecida Leão – CPF: 746.736.886-00 / Endereço: Rua Doze, 309 – Bairro Centro – Iguatama/MG CEP: 38.910-000 Fiador: Elvécio Laine Leão – CPF: 438.456.496-15 / Endereço: Rua Doze, 309 – Bairro Centro –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 60 - 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 05418181 Conceicao Viana Egg de Miranda – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 340.139/5 JOAO FRANCISCO DOS REIS GROSSI GEFAZ II C II 318.578/2 JOAO GABRIEL MONTEIRO LIMA GEFAZ II D II 339.584/5 JOAO RODRIGUES BITA GEFAZ II D II 262.540/8 JOAO VITOR DE SOUZA PINTO GEFAZ II E 307.792/2 JOAQUIM MAXIMO FILHO GEFAZ II 326.542/8 JORGE HENRIQUE JACINTO DE SOUZA GEFAZ 262.942/6 JOSANE DUARTE LOBO 337.792/6 D 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 340.637/8 MANOEL RODRIGUES DE SOUZA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.162, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS, nas operações destinadas a estabelecimentos da indústria naval e da indústria de produção e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 928619-6, foi exonerada do cargo DAI-22 CS1100255. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANDRE TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO, MASP 1409310-8, foi exonerado do cargo DAI-22 CS1100256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676