TJMG 07/01/2015 -Pgn. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 60 - 24/12/2014 A
21/02/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04271243 Jacinta Resende Moreira
Ribeiro – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015
- 158.I, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – PEB – 2 - Entre
Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 05418181
Conceicao Viana Egg de Miranda – ASB – 1 - Entre Rios de Minas
- 30 - 29/12/2014 A 27/01/2015 - 158.I, 08420887 Graca Eli Resende
Silva Fernandes – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 1 - 26/12/2014 A
26/12/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03037173 Admilson Ziviani – ASB
– 1 - Santa Cruz de Minas - 57 - 05/12/2014 A 30/01/2015 - 158.I,
03885902 Elisabete Santos Marcenes – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 29/12/2014 A 12/01/2015 - 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina
Filomena Silva – ATE – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 30/12/2014 A
27/02/2015 - 158.I, 05292131 Celina Carmen de Abreu Guimaraes –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
05725783 Adilson Machado de Souza – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08059156 Helena Maria Aparecida – ATB – 1 - Nazareno - 60 - 25/12/2014 A 22/02/2015 - 158.I,
08059297 Maria Aparecida de Abreu – ASB – 1 - Nazareno - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08784217 Rosangela Regina da Costa
Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 09667676 Elza Maria de Abreu Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10751238 Myrna Valeria Pires Bonsolhos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 19/12/2014 A
01/02/2015 - 158.I, 11135142 Maria de Fatima da Cunha – ASB – 1 Sao Joao Del Rei - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 19 - 20/12/2014 A 07/01/2015 158.I, 09172511 Vera Lucia de Lima – TGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 58
- 01/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672953 Marcia Goncalves da
Cruz – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 367 - 22/12/2014 A 23/12/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12065553 Maria de Fatima Guimaraes Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 COMUNICAÇÃO : 0037/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02844504 Ivonilde Alves Veloso – EEB – 1 - Brasilandia de Minas - 4 - 01/12/2014
A 04/12/2014 - 158.I, 03395381 Malvina Aparecida Alves Duarte
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
03654555 Elane Santos Pereira – PEB – 1 - Paracatu - 8 - 01/12/2014
A 08/12/2014 - 158.I, 03908183 Veneranda Maria da Silva – ATB – 1 Paracatu - 31 - 01/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06086573 Maria Perpetua de Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 04/12/2014 A 04/12/2014
- 158.I, 08863912 Hilda Maria da Silva Pereira – PEB – 1 - Paracatu
- 21 - 02/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08929507 Roselis Rodrigues
Mateus – ATB – 1 - Vazante - 60 - 29/12/2014 A 26/02/2015 - 158.I
47ª SRE - , 03683554 Sandra Mara Campos Santana Germano – PEB
– 2 - Arinos - 60 - 18/08/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 03683554 Sandra
Mara Campos Santana Germano – PEB – 1 - Arinos - 60 - 18/08/2014
A 16/10/2014 - 158.I, 08466229 Nonato Mendes Ribeiro – PEB – 1 Unai - 5 - 02/12/2014 A 06/12/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0038/2015
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03136444620
- Elaine Vilela – PEB - 27/11/2014 , 07536042647 - Ester Maria Marques – PEB - 26/11/2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11953395 Livia
Lourencao Silva Pereira – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 15,06.03.2014,2
0.03.2014,3725/2014,MG 01.07.2014
06 648678 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
PORTARIA nº: 056/14 - Prorroga o prazo para processamento e apresentação de Relatório conclusivo pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº: 052/14. A Presidente
da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I do artigo 10, do Decreto Estadual nº: 45.670, de 03 de agosto
de 2011, RESOLVE: Art.1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de
05 de janeiro de 2015 (segunda-feira), o prazo final para apresentação
do relatório conclusivo pela Comissão de Sindicância Administrativa
Investigativa instituída pela Portaria nº: 052/14, publicada em 03 de
dezembro de 2014 (quarta-feira), instaurada para apurar eventuais irregularidades na execução dos Contratos de Prestação de Serviços – FJP/
PJ nº: 136/12, FJP/PJ nº: 417/13 pactuados entre a FJP e Prodemge. Art.
2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº: 052/14. Art. 3º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 31
de dezembro de 2014.
06 648642 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62827-1
Ivone Maria de Oliveira Luiz
Jovito Luiz da Silveira
18/10/2014
02/01/2015
62860-3
Jaci Santos de Matos
Elza Pessoa Matos
28/11/2014
18/12/2014
62879-4
Alcindo Paulo dos Santos
Maria do Carmo da Silva Santos
15/12/2014
23/12/2014
62905-7
Alcyr Vidal
Myrna Simões Vidal
02/12/2014
30/12/2014
62910-3
Jose Sebastião Aguiar
Joana D Arc de Oliveira Aguiar
16/12/2014
02/01/2015
62913-8
Maria Lea de Paula
Raimundo da Mata
19/12/2014
05/01/2015
62914-6
Eneida Vieira Braga
Edgardo Vieira e Braga
12/12/2014
05/01/2015
62916-2
Maria de Lourdes Candido Ribeiro
Edson Ribeiro
19/09/2014
05/01/2015
62917-0
Victor Maselli
Ester Souza e Silva
12/12/2014
02/01/2015
62919-7
Germano Alves dos Santos
Maria Margarida Ribeiro Santos
23/11/2014
06/01/2015
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 9.380/86, regulamentada pelo Decreto nº 26.562/87:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
33305-0
Djalma Flores de Miranda
Maria das Dores Flores Barbosa
25/11/2014
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
26521-7
José de Carvalho Tavares
Débora Araújo Tavares, Marlene Araújo Tavares
55823-0
Zilmar Moreira Martins
José Gonçalves da Silva
57819-3
Márcio Roberto Nascimento Batista
Maria Ilmara Rodrigues de Souza
58365-0
Georgina Helena de Oliveira Soares
Valter Soares de Oliveira
59736-8
Zuleida Gontijo Rabelo de Carvalho
Murilo de Carvalho Oliveira
59787-2
Cláudia Cunha Almeida Ferreira
Stephanie de Almeida Palestino
59826-7
Maria Lúcia Oliveira Maciel
Osorio Tadeo Maciel
59863-1
Cátia Pereira da Rocha
Pedro da Rocha Soares
59898-4
Evalda Brites Teixeira
Rialino Teixeira
60002-4
Waldetario Gomes de Araújo
Sebastiana Januária de Araújo
60010-5
Lígia Maria Lima Guedes
Cleon Costa Guedes
60643-0
Célia Maria Meneghin Guimarães
José Romer Ventura Guimarães
60898-0
Gláucia Cunha de Abreu
Hélio Custódio de Abreu
60925-0
Ana Vaz de Sousa
Joaquim Neves de Sousa
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José de Alvarenga Pascoal
Maria do Carmo Teodora
06 648650 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
DESISTENTES: POÇOS DE CALDAS Auxiliar de Serviços (F) Marilia Gabriela da Costa.
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: MONTES CLAROS
Recepcionista (M) Rogerio Souza Santos UBERABA Servente de Serviços Gerais (F) Katia Cristina Silva Santos.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: GOUVEIA vaga para DIAMANTINA Auxiliar de Serviços (F) Debora Antonia dos Santos.
DESISTENTES: UBERABA Servente de Serviços Gerais (F) Elizabeth dos Santos Silva
NÃO COMPARECEU: MONTES CLAROS Recepcionista (M) Jonathan Ribeiro dos Santos.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA vaga para
UBERABA Técnico- Serviços de Digitação Andre Vital Mororo.
06 648622 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DFT / BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 fevereiro de 2006,
procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão
do(s) responsável(eis) solidário(s) (coobrigados) abaixo identificado(s)
no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal
e documentos anexos (ao PTA), comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no
cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do
disposto no art. 1033 do Código Civil Brasileiro.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Auto de Infração.
Considerando que os demais itens do AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação do(s) responsável(eis) solidário(s), com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
Sujeito Passivo: E.P.M. de Araújo Modas - IE 001.096.894.00.05
Avenida Sinfrônio Brochado, 206 – Loja 02 - Barreiro – Bhte - MG
Minas Gerais - Caderno 1
Coob: Elieth da Piedade Martins de Araujo – CPF 685.240.486.20
Rua Olintho Orsini, 575 – Bairro das Indústrias – Bhte - MG
Cargo: Empresário
Início de Participação na Empresa: 13.10.2008
PTA: 05.000228558.83
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2015
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
06 648429 - 1
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
II – CONTAGEM - AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.213/2014
Retifica-se a publicação no IOF do dia 01/01/2015, página 09, coluna
04, passando a ser lido da seguinte forma:
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186066076.00-72 CAPRI ALIMENTOS LTDA
Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014.
Andréia Rodrigues Pacheco Soares
Chefe da AF/1º Nível/Contagem – em exercício
06 648431 - 1
SRF I - Divinópolis
EDITAL 007.364/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL DE ABAETÉ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001002593.00-10 HELTON LUCIO DE OLIVEIRA BATISTA
CPF 402.625.706-10 - ME
001026971.00-19ASSISTÊNCIA TURÍSTICA COISAS DO INDAIÁ
LTDA - ME
001067523.00-04MARCELO DE ARAUJO FAGUNDES - ME
001108067.00-92MADEIREIRA DMS LTDA - ME
001122691.00-84BRV BRASIL VEÍCULOS DE ABAETÉ LTDA.
- ME
001145132.00-60LIGIA MARIA DORNAS DE CASTRO - ME
001170541.00-65DÉBORA RIBEIRO FERNANDES - ME
001564394.00-43COMERCIAL JRP LTDA - ME
001573175.00-68AGROPECUÁRIA CANTO DA SIRIEMA LTDA ME
001608983.00-20ARILMA CÂNDIDA DA SILVA ROMUALDO ME
001669733.00-74ISAURA APARECIDA VIEIRA
001736776.00-50CARLOS ALBERTO DA COSTA
CPF: 799.336.376-49 - ME
001757746.00-28RENATO ALVES PINTO - ME
001767717.00-13ANDRADE SANTOS CURSOS E PROPAGANDA
LTDA. - ME
001777315.00-28ADELINO ALVES CPF-03993798600 - ME
001924314.00-78DÉLIO ANTONIO GAIA RECAPAGEM EIRELI
- ME
001943969.00-54SANTOS E NORONHA TRANSPORTES LTDA.
- ME
001995963.00-56 MARIA LUCIA LOURENÇO 00731173660 - ME
002012395.00-82 HEBERT MORATO DE ANDRADE - ME
002027019.00-74 ARTE E VIDROS DE ABAETÉ LTDA. - ME
002076632.00-73 NOZ MOSCADA LTDA - ME
002100312.00-67 BAZAR DA FORTUNA LTDA
002179180.00-33 ÚTIL TRANSPORTES DE ABAETÉ LTDA - EPP
002229021.00-99 CEMITÉRIO PARQUE DAS FLORES DE ABAETÉ LTDA - ME
002280586.00-71 TELECOLOR ELETRÔNICA LTDA - ME
002287971.00-49 MOURA E ARAUJO IMÓVEL LTDA - ME
002306267.00-45 IMFER- PRODUTOS PARA FUNDIÇÃO LTDA
002348417.00-50 SUPERMERCADO GM LTDA - ME
002382648.00-23 FG ABAETÉ COMERCIO DE VEÍCULOS USADOS LTDA. - ME
002407340.00-70 DMJ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
ABAETÉ LTDA - EPP
002430505.00-64RÚSTICA BOUTIQUE LTDA
002432971.00-80 PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS - ME
002613305.00-04 LUIZ MAURO DA SILVA - ME
002750240.00-28 EDUARDO ROCHA ABIB MIRANDA - ME
002830407.00-14 ACCESSORI LTDA - ME
039284245.00-30CRISTIANO AMARAL SILVA - CALCADOS ME
232292641.00-84BALBINA ALVES CARDOSO & CIA LTDA - ME
232292645.00-94EDUARDO ANTONIO GOUVÊA SILVA - ME
232906881.00-80JORGIMAR BERNARDES SILVA - ME
232914609.00-36 TÂNIA AMÉLIA PINTO - ME
232990353.00-55FHL TREINAMENTOS LTDA
298339884.00-09VULCAMAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA - ME
372335202.05-73 UTILIDADES DOMESTICAS UD.COM LTDA
002088863.07-94 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE ABAETÉ E REGIÃO LTDA
687094800.43-03APERAM BIOENERGIA LTDA.
687094800.44-86 APERAM BIOENERGIA LTDA.
687094800.46-30 APERAM BIOENERGIA LTDA.
Segunda-feira, 05 de dezembro de 2015
Maria Madalena Campos Ribeiro – MASP. 297695-9
Chefe da AF 3º Nível Abaeté, em exercício
EDITAL 007.365/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL ABAETÉ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001024067.00-00 IRINEU PINTO FIÚZA - ME
001026797.00-05 SALOMÃO PINTO FIÚZA - ME
001037289.00-59 TÁRCIO CAMPOS COELHO - ME
001068463.00-87 CÉLIO CORDEIRO DE MENEZES –
CPF 649.891.786-53 - ME
001359107.00-92 FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA
001465409.00-02 SIMONE APARECIDA DA SILVA - ME
001529303.00-94 JOSE ALVES DA SILVA & CIA LTDA. - ME
001592919.00-46 FRANCIELLE SUZANE LOPES PEQUENO
- ME
001615125.00-10 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
PRODUTORES DE VAU DAS FLORES
001624764.00-64 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE E REGIÃO
- ASAGRIFAM CAR
001661851.00-58 GISLENE DOS SANTOS ROMEIRO - ME
001704975.00-18 RAMIS SILVIANO MELO JUNIOR 03078534626
ME
001777135.00-46 R C FERREIRA TRANSPORTE ESCOLAR - ME
001833963.00-16 VINICIUS DA SILVA CORREA - ME
002071816.00-10 VICTOR TRANSPORTES DE QUARTEL GERAL
LTDA. - ME
002108655.00-05 WAGNER CASSIMIRO SILVA - ME
247703278.00-56 CÉLIO DUARTE MOURA - ME
435116051.00-95 GERALDO WASHINGTON GONÇALVES
MORATO
435243549.00-82 ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E
PSICULTORES DO TRAÇADAL
435292655.00-34 TRANSPORTADORA VELOSO & FILHO LTDA
EPP
435510404.00-23 ANTONIO CARLOS SAMPAIO - ME
435725456.00-32 MILMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA - ME
464096571.00-40 RAFAEL ARCANJO D ASSUNÇÃO - ME
464369566.00-48 WILSON CARLOS DA SILVA CPF
828.875.276-49- ME
537227393.00-80 CURTIDORA SILVA SOCIEDADE LTDA - ME
001044568.01-13 MARLUCIO ELIAS GOMES - ME
001053052.01-41 JOÃO BATISTA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
001573175.01-49 AGROPECUÁRIA CANTO DA SIRIEMA LTDA
ME
001573175.02-20 AGROPECUÁRIA CANTO DA SIRIEMA LTDA
ME
261204450.03-90 ANTONIO R OLIVEIRA ROUPAS LTDA - ME
686381043.08-37 THAGEMA ALIMENTOS LTDA-ME
687094800.45-59 APERAM BIOENERGIA LTDA.
687094800.47-10 APERAM BIOENERGIA LTDA.
Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2015.
Maria Madalena Campos Ribeiro – MASP. 297695-9
Chefe da AF 3º Nível Abaeté, em exercício
06 648432 - 1
SRF I - Ipatinga
Ato do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA
Em Exercício
Weber dos Santos Coutinho
ATO Nº 125
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, a servidora WILMA PEDRA DE OLIVEIRA, servidora
municipal, no município de Córrego Novo, no período de 15/12/2014
a 10/01/2015, em que a titular, Suely Botelho Roque Dias, servidora
municipal, se encontra afastada por motivo de férias regulamentares.
06 648611 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I – JUIZ DE FORA
EDITAL 007.366/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Cel. Domiciano, 170 2º
andar, bairro Centro, em Muriaé – MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439401859.00-52 NATAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA – ME
Município de Eugenópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
249926763.00-56 MERCADO DONANICA LTDA - EPP
Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Flavia Rodrigues Christo
06 648433 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 007.362/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001032163.00-76 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - ME
001915141.00-52 FABIO DERCI DOS SANTOS - CPF
036.687.646-54
040822732.00-69 EURIPEDES WELLINGTON DOS SANTOS CPF71953418600Segunda-feira, 5 de janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Milsy Antonino Silva
EDITAL 007.363/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002155766.00-77 FLORENCE OLIVEIRA SIMOES DE RESENDE
–ME
Segunda-feira, 5 de janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Milsy Antonino Silva
06 648434 - 1