Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wanessa Fonseca Pires Andrade, PEB1B-Ens. Religioso, adm. 04, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, no cargo de PEBD3A/PEB1A, ExEfetivada Lei nº 100/2007, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2021 - Registra af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEB I B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18 Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 270/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/20. 03 1414790 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021 CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0, PEB1A, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 02 meses; - MaSP: 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB5I, admissão 1, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 04 meses. Dalva Rodrigues de