TJMG 24/07/2018 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18
Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir
Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 18/07/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
27/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – Masp 567.699-4, E G B, Adm 01.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
20 1124650 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.949-3 – Elba Taise Ferreira
de Oliveira, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 43/98, publicado em 04/11/98, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/98, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/98, no ato nº 46/03 publicado em 22/10/03,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/03, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/03; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 369.582-2 – Ana Maria
Fabris Pires, ATB5H, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 11/17, publicado em 04/04/17, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/17, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio , referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
369.582-2 – Ana Maria Fabris Pires, ATB5H, admissão 1, por motivo
de conclusão de processo administrativo, no ato nº 54/03 publicado em
08/10/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/01/94, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 03/03/96, no ato publicado em 29/05/98, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de
04/03/01, no ato nº 18/03 publicado em 21/05/03, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30/03/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/03/06;
- E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2 – Ary Augusto Linhares
Filho, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 48/01, publicado em 07/11/01, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 04/09/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/08/01, no ato
nº 27/06 publicado em 10/10/06, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
02/09/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica no(s) ato(s) de Processo Administrativo-Conclusão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 369.582-2 – A.M.F.P., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 25/18 publicado em 04/07/18, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela
retificação da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor,
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
20 1124651 - 1

SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 22/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.595629-7, Carla Andressa Biondi Soares, PEB2D-Geog., adm.
01, ref. 9º biênio a partir de 12/11/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1125057 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, ato de concessão
de 02 meses de férias-prêmio afastamento, publ. MG 18/01/18,
MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos, ATB3F, admissão 01, onde
se lê: a partir de 05/02/2018, leia-se: a partir de 01/02/2018, por incorreção na data do afastamento.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1125065 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
017/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.351466-8, Cátia Macedo Ramos,
PEB 1P adm. 01 e EEB 2P adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D III, a partir de
09/01/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1125059 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 976131-3-01 Wanderley Pereira
Fontes, PEBIIN, Ato nº 27/18, publicado em 10/07/18 por alteração na
data do afastamento: onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/18, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes
de Araújo, EEBIIN, Ato nº 21/18, publicado em 26/04/18 por alteração no número de meses e quinquênio: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, leia-se: por
04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
14/05/18.
23 1125298 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 5321310-02 Rosane Maria de Souza, PEBIIIP, a partir de 09/07/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 10644185-01 Rosalva Aparecida da Silva Mazzini, EEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; SRE/Muriaé:
MaSP 1148649-5-01 Frederico César Napoleão, TDEIID/DAD-4, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
MaSP 529457-4-01 Marizete Martins de Almeida, ANEI II I, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
23 1125291 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1164274-1-01 Aurea Andreia dos
Santos, PEBDIA, a partir de 05/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Cel.
Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos, a partir de 14/03/17, referente ao PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 014 h/a mensais de dobra de turno e à incorporação da Gratificação conforme os dias de direito à percepção, de
Vice Diretor (747 dias).
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 09/17, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos, PEBIID, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/03/17, por motivo de erro na legislação e no grau.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
Anula no Ato nº 09/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ.
Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Dominguez
Vieira Paradelas, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 16/05/17, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 10/18, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos, PEBIID, a
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 26/06/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato nº 18/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIN,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
04/07/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
Anula no Ato nº 59/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ.
Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Dominguez
Vieira Paradelas, PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 29/08/17, por motivo de vigência antecipada e impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 319498-2-03 Rita Neide Lopes Fonseca da Silva, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18; Muriaé: E.E.
de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Dominguez Vieira Paradelas, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/17; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 303437-8-01
Heloisa Helena Costa Milani Silva, ASBIIIL, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 1007526-5-03 Ireni Maria Silveira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/18; MaSP 1345032-5-01 Talitha
Estevam Moreira Cabral, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18; São Francisco do Glória, E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-01 Elizeu Magno de Paula, PEBIIIO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
1357780-4-04 Lorena Carla Guedes Soares Souza, PEBIA, a contar de
30/07/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 13577994-03 Diego Freitas, PEBIA, a contar de 30/07/18; MaSP 1315983-5-03
Max Emílio Dias Bertin, PEBIA, a contar de 08/06/18.
23 1125293 - 1

SRE de Pará de Minas

Minas Gerais - Caderno 1

MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 364.735-1, Maria Raimunda
Gonçalves, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 01.08.18 e término 01.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, à servidora: IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 1.357.088-2, Adriana Gomes da Silva, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 16.06.18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.278.380-9, Flávia Karine da
Silva, PEBI A, admissão 03, a partir de 21.06.18.
LICENÇA MATERNIDADE / REDUZIDA – PRORROGAÇÃO–
ATO Nº 03/2018
Prorroga à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por 30 dias,
o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.111.253-9, Taiane
Soares Hilário, PEBI B, admissão 02, concedida a partir de 26.04.18,
por Ato nº 06/2018, publicado em 15.05.18, e reduzida pelo Ato nº
01/2018, publicado em 12.06.18 e prorrogada por 30 dias pelo Ato nº
02/2018, publicado em 19.06.18; MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares
Hilário, PEBI A, admissão 04, concedida a partir de 26.04.18, por Ato
nº 06/2018, publicado em 15.05.18, e reduzida pelo Ato nº 01/2018,
publicado em 12.06.18 e prorrogada por 30 dias pelo Ato nº 02/2018,
publicado em 19.06.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus
do Oeste, MaSP 1.144.258-9, Rafael de Oliveira Patrício, PEBDI A,
admissão 03, a partir de 04.07.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 12/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.226.352-1, Pedro Rodrigues de Oliveira, PEBI A, admissão 03, Geografia, 14 aulas, a contar de 02.07.18; PEQUI- na EE. Viriato Melgaço,
MaSP 1.327.030-1, Danila Francisca Guimarães de Paula, PEBI A,
admissão 02, Química, 10 aulas, a contar de 09.07.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
20 1124633 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: DORES DO INDAIÁ- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.053.990-6, Mônica Soares
Pereira, ASBI D, admissão 01, Ato n.º 21/2018, publicado em 10.07.18,
por incorreção, onde se lê: EE. Francisca Campos, a partir de 05.07.18
e 5.751 dias de exercício, leia-se: EE. Francisco Campos, a partir de
06.07.18 e 5.752 dias de exercício; PARÁ DE MINAS- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.961-7,
Maria Luiza Morato Campos, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 23/2017,
publicado em 26.09.17, por incorreção, onde se lê: 11h/a de extensão
de carga horária, leia-se: 16h/a de extensão de carga horária; MaSP
483.256-4, Regina Coeli de Oliveira Santana Araújo Machado, PEBIII
M, admissão 01, Ato n.º 17/2018, publicado em 05.06.18, por incorreção, onde se lê: Artigo 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
leia-se: Art. 6º da EC 41/2003; MaSP 335.266-3, Tânia Cristina Vieira
Amaral, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 17/2018, publicado em 05.06.18,
por incorreção, onde se lê: mais 77h/a de extensão de carga horária,
leia-se: mais 76h/a de extensão de carga horária.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
20 1124635 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 37/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 327060-

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores, com vista à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 763.589-9, Sérvula Helena de
Freitas Teixeira, PEBII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 27.08.18 e término 27.09.18; MaSP
763.589-9, Sérvula Helena de Freitas Teixeira, PEBII P, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 28.09.18 e
término 28.10.18; MaSP 256.526-5, Maria Auxiliadora de Fátima Ferreira, PEBIII O, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 14.08.18 e término 14.09.18; MaSP 388.463-2, Maria
Célia Ribeiro Júlio, ATBIII H, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 03.08.18 e término 03.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE

23 1124987 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2018
Em cumprimento a Tutela Antecipada – Processo Nº
9088789.82.2015.8.13.0024, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – EE FRANCISCO LABANCA 10197, MaSP 513338-4, Maria Raimunda Vilarino, a partir da data de
publicação, ref. ao PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral.
23 1125295 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Portaria nº 11, de 25 de junho de 2018
Concede licença ao Conselheiro José Ricardo César de Almeida Melo
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder ao Conselheiro José Ricardo de Almeida Melo, nos termos do
art. 72 do Regimento do Conselho, 120 (cento e vinte) dias de licença a
contar de 25 de junho de 2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Portaria nº 17, de 19 de julho de 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Andréia Marega Luz e
pelo assessor Renato Kennedy Oliveira Rodrigues para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento dos
Cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Agronegócio, oferecidos pela UEMG, o município de Ituiutaba, tendo em vista
o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Portaria nº 18, de 23 de julho de 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor José Carlos Leal e pela
assessora Maria da Conceição Gontijo Perugini para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do
Curso de graduação em Educação Física – Licenciatura oferecido
pela UEMG, em Ituiutaba, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
23 1125034 - 1

Advocacia-Geral do Estado

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina,
MaSP 1.007.912-7, José Otávio de Oliveira, PEBI E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
324.716-0, Maria Margarete Soares Corrêa, PEBI A, admissão 04,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 01.08.18
e término 01.09.18; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 335.275-4, Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBII
M, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 06.08.18 e término 06.09.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 949.558-1, Nair Amélia Campos de Abreu Tôrres, PEBII N, admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, início 01.08.18 e término 01.10.18; ESTRELA DO INDAIÁ
EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 283.615-3, Helena de Oliveira
Cunha, PEBIII P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.08.18 e término 01.10.18; IGARATINGAEE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 809.768-5, Elizabete Geralda
Henrique Guimarães, PEBII N, admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 06.08.18 e término 06.09.18; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 345.245-5, Ivonete
de Fátima de Lacerda, PEBI O, admissão 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 01.08.18 e término 01.09.18; PARÁ
DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.061.702-5, Zilda Beatriz
Ramos Mendes Barbosa, PEBIII F, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 06.08.18 e término 06.09.18; EE.
Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira,
PEBI L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 06.08.18 e término 06.09.18; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 887.263-2, Simone Conceição de Faria, EEBII
F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 01.08.18 e término 01.09.18; EE. Gustavo Capanema, MaSP
872.114-4, Andréia Maria dos Santos Silva, ATBV H, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 06.08.18 e
término 06.10.18.

0-01, Valéria Garrocho Freire do Nascimento, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo ANEI3F, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº47/05 com direito à remuneração integral;

Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N.º 2303, DE 20 DE JULHO DE 2018

No uso de suas atribuições, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:



NOME
MASP
N�VEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Responsável
pelo
assessoramento
técnico- Assessoramento ao AdvogaÉrica Máximo
GTED-2
administrativo
ao
Gabinete
do
Advogado-Geral
do
Rodrigues
do-Geral do Estado
Estado.
20 1124607 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 40/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial de 21/04/2016, considerando o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Núcleo Técnico nº 83/2018,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS aos servidores Geraldo Pantuza Pinto Coelho, Masp: 838.624-5, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; Maria Aparecida
Machado Valadares, Masp: 517.461-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2; e ABSOLVE Cléver Machado, Masp:
852.401-9, designado no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 3, todos circunscritos à Superintendência Regional de Ensino
de Nova Era, da Secretaria de Estado de Educação.
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/COGE nº 44/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial de 6 de maio de 2017, determina o seu ARQUIVAMENTO, pela ausência de elementos de informação aptos a configurar a prática de ilícitos disciplinares.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 54/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades e responsabilidade no pagamento por indenização dos con-

tratos 339039.03.1800.11, 339039.03.1831.11, 339039.03.2402.14,
339039.03.2449.14, 339039.03.2689.17 e 339039.03.2690.17.
Comissão Sindicante: Mauro Ângelo Defeo e Marcilene Iolanda Alves
Scarpelli.
PORTARIA/COGE Nº 136/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pela Sra. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 97/2016, instaurado pela Portaria COGE
nº 97/2016, com extrato publicado no “Diário Oficial” de 24/11/2016,
para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à
partir da publicação da presente portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
23 1125422 - 1
TORNA EXTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, TORNA EXTINTO
o ato que designa a servidora CRISTIANE PEIFER DE ARAUJO,
MASP 1.356.942-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno, Nível I, Grau A, lotado na Controladoria-Geral do Estado,
para ter exercício na Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria
de Estado de Saúde a partir de 10/07/2018.
Controladoria-Geral do Estado, 13 de julho de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
17 1122869 - 1