Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 21229 Acórdão VOTOS Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em conhecer dos embargos de declaração opostos por TTB IND E Acórdão COM DE PRODUTOS METÁLICOS LTDA e no mérito, por unanimidade de votos, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, a fim de acrescer os esclarecimentos acima no fundamento do acórdão prolatado e, no mais, manter incólume o resultado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1688 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2647/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1526/2010, publicado no “MG” de 13/04/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME MASP ADM MONTES CLAROS EDUARDO SERGIO COE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2968 59 CIRLENE GOMES ALVES 71583370582 SUPERIOR COMPLETO RUA OTACILIO JESUINO DE OLIVEIRA, CENTRO 60 CIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO E CARVALHO 68145530558 SPERIOR COMPLETO TRAVESSA ABELARDO A DE SOUZA, O CENTRO 61 CIRLEY RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS 65247200558 SUPERIOR COMPLETO RUA ABELARDO A DE SOUZA, 171 CENTRO 62 CLAUDETE LARANJEIRA DA SILVA ARAUJO 88079100540 SUPERIOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0440274-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: CARINA PEREIRA GOMES -Masp 1174964-5, PEB/PEB; PRISCILA PEREIRA SILVA AQUINO -Masp 1190657-5, PEB/EEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: HELIO PEREIRA DA SILVA -Masp 1092558-4, PEB/PEB; MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MONTE MOR -Masp 1006379-0, PEB/ PEB; ELIZANDRA BASILIO PEREIRA NEVES -Masp 0442797-7, ATB/PROFESSOR(MARILAC)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18 Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 50/09, publicado em 01/12/09, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/09, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 04/09/09. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18 Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17