Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 DIVERSOS Nº 2012.03.1.023831-5 - Reintegracao de Posse - A: PAULA CALDEIRA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA SANTANA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Rodrigo Silva Carvalho HJL-2019 A028618495 676-92 Rodrigo Silva Duarte AOC-0108 A028562639 518-51 Rogelson Batista Guedes HML-4913 L030390185 746-30 Rogerio Almeida De Assis HJW-2590 L030389244 745-50 Rogerio Coutinho HFU-4659 L030389480 745-50 Rogerio Coutinho HFU-4659 L030389161 745-50 Rogerio Da Silva Souza AGH-5536 L030389979 745-50 Rogerio Gomes Pereira HHQ-0835 A028406546 501-00 Rogerio Gomes Pereira HHQ-0835 A028406547 734-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Zeme Empree E Participacoes Ltda GXM-4678 L030459700 745-50 Zeme Empree E Participacoes Ltda GXM-4678 L030460839 745-50 Zenaide Sousa Franca Ferreira OQC-5374 L027738876 683-13 Zenilda De Fatima Martins Evange HAU-3913 A028624161 501-00 Zenilda Diogo 85,13 OWR-0262 L030483185 745-50 Zilda Vieira Luz 85,13 CTP-7993 A028483359 676-92 Zito Aparecido Alves Afonso HOC-5970 A028404911 672-61 Zito Aparecido Alves Afonso HOC-5970 A028404910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo GMI-4115 L024584681 676-91 Sinteprol Mat Construcao Ltda HIP-8994 A028548015 663-71 Sinval Teofilo Filho 85,13 GTK-6878 L030266992 745-50 Sinvaldo Machado Tiago HIR-8783 L030274090 745-50 Sinvalino Jose Mendes GTE-7394 A028441047 663-72 Sione Magalhaes Barros HFK-5050 L030272027 747-10 Siqueira E Duarte Ltda Epp OPS-1660 L030270748 745-50 Sirland Nunes De Macedo OQS-1503 L030272313 745-50 Sirlandio Alves Dos Santos GUV-0911 L030270198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 50/17 de Anulação da Retificação da 5ª Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 249/17 de Retificação da 5ª Concessão de FériasPrêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “C. I. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autorizado pela Resolução SEE nº 664, de 18 de abril de 1974, situado na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1150/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 225/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento, ATBIIIH, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98, proporcional a 9161 dias, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M