695 Conclusão maria teixeira barbosa - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1442 SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS (OAB 201250/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 0034429-69.1979.8.26.0053 (053.79.034429-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Construções Escolares do Est. de S. Paulo Conesp - Josefina Evite da Silva e outro - Execução nº 1927/05.V I S T O S.Fl.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1837 Tupi Paulista, 12 de dezembro de 2014. - ADV: JOSE EGYDIO RUSSO FILHO (OAB 115531/SP) Processo 0007185-33.2014.8.26.0638 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SIRLANE SANTOS DE JESUS - Juíz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres Rodrigues VISTOS. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da ass
quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015,
Edição nº 107/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de junho de 2011 Nº 6986-9/11 - Divorcio Litigioso - A: H.G.D.O.. Adv(s).: DF017268 - ALINE GUIDA DE SOUZA. R: M.C.M.O.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Retifique-se a capa dos autos para Divórcio.Junte-se cópia da certidão de casamento devidamente averbada.Retificados e juntados, cite-se.Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 15h53.Ana Maria Gonçalves Louzada,Juíza de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO DE JOAO RIBEIRO DA SILVA
A competência dos Juizados Especiais Federais é fixada em razão do valor da causa, nos termos do art. 3º da Lei 10.259/2001. Versando a obrigação sobre prestações vencidas e vincendas aplica-se o art. 292, do CPC, que estabelece o valor da causa pela soma das prestações vencidas mais doze prestações mensais vincendas, resultando, em última análise, na expressão econômica da demanda. No caso destes autos, a Contadoria, no parecer de item 50, verificou que o valor da causa na data
42 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Masp Adm 1046167/1 1047077/1 1047030/0 1045766/1 1015593/5 1046506/0 1045934/5 1046941/9 1046981/5 1061923/7 1045678/8 1045561/6 1046039/2 1047029/2 1061936/9 1045942/8 1046295/0 1045606/9 1047043/3 1045735/6 1045776/0 1046936/9 1045897/4 1046533/4 1046908/8 1046326/3 1047010/2 1058253/4 1046330/5 1046448/5 1046101/0 1046220/8 1046132/5 1046571/4 1046477/4 1046008/7 1045733/1 1046726/4 1046551/6 0585037/5 1046362/8 1046400/6 1061952/
16 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 010/2014 INCLUSÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES 004/2013 O Presidente da Fundação de Amparo à P
4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela
18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660
34 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Notificação - Processo 02/011/2013 Denunciado: Fernando Caetano Moreira Filho. Denunciante: Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Fino – MG. Prazo para