Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a partir de 23/06/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 PROCÓPIO MARTINS 149.879-9 1º TEM TOBIAS TORRES BRUNNO LEONARDO DE CASTRO 143.075-0 1º TEM MAIA 149.883-1 1º TEN MARCELO VENESIANO BOSCO FERNANDO ALVES 147.984-9 1º TEN LUIZ MARINHO FILEMOM HENRIQUE COSTA 148.018-5 1º TEN FERNANDES EDUARDO GUILARDUCCI 136.161-7 1º TEN CARLOS FONSECA 149.882-3 1º TEN WALLACE DE FARIA THALES GUSTAVO DE OLIVEIRA 147.961-7 1º TEN COSTA 149.890-6 1º TEN MATEUS CAMPOS CUNHA 148.093-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.129.120-0, João Paulo de Oliveira Silva, PEB II E, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 31/07/19; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.321.108-1, Regiana Paula de Freitas A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.129.120-0, João Paulo de Oliveira Silva, PEB II E, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 31/07/19; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.321.108-1, Regiana Paula de Freitas A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03589611 Kaiser Henrique Campos Buchacra – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 01/08/2022 A 07/08/2022 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 11006509 Andreia Lucia Villaca Veiga – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, PEB1G, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2020; MONTES CL