Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 691/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 10 de abril de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Serra Verde, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Seis, 126, B. Serra Verde, em Esmeraldas, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 199/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBII B, Educação Religiosa, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 040/09, publicado em 09/07/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio a partir de 11/06/09, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Ieda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, ato n° 01 publicado em 19/1/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ieda Maria Rita Santos Pereira, leia-se: Ieda Maria Santos Pereira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Neide Aparecida Chagas de Oliveira, MASP 537.803-9, CPF 590.019.096-04, ocupante do cargo de Especialista em Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08