TJMG 07/08/2015 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
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CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

ELBERTE FERREIRA DE CAMPOS
ELIANE ALVES DUARTE
ELISA DE OLIVERA ROCHA FERNANDES
ELISMAR SABINO DA SILVA ROSA
ELIZABETH TEIXEIRA DE FREITAS
FABIA BREMER DE SOUZA
FABRICIA DE PAULA BOAVENTURA GONCALVES
FERNANDA FERNANDES STRELOW MOREIRA SERTAO
GERALDA DAS GRACAS MARQUES
GEUCINEIA TRASPADINI
GIBRAN VITOR E PERES
GLAUCINEIA APARECIDA FERREIRA
GLORIA PEREIRA DA ROCHA FAGUNDES CASTRO
ILTON RIBEIRO JUNIOR
JACKSON RIBEIRO STOPATO
JACKSON RIBEIRO STOPATO
JANE ALMEIDA DE OLIVEIRA EUFRAZIO
JANE ALMEIDA DE OLIVEIRA EUFRAZIO
JAQUELINA GOMES AREDES
JOSE AUGUSTO DE SOUZA
JAIR EMIDIO MACHADO
JOSE GERALDO FRANCA
JUCILENE ANICIO NUNES GONCALVES
LUCIANA COSTA
LUDMILA PEREIRA DO NASCIMENTO
MADAILSSA ROSA RIBEIRO CASTRO
MAGNO DIAS DA SILVA
MARCIA LACERDA MIRANDA
MARCIA LOPES GUEDES BICALHO
MARCIA MARTINS CASTRO
MARIA APARECIDA GERMANO JARBAS PAULO
MARIA APARECIDA GERMANO JARBAS PAULO
MARIA DA PENHA LEITE
MARIA DAS DORES LEAL
MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO MARTINS
MARIA JOSE DUARTE
MARIA PEREIRA DE SA
MARILZA SATURNINO DA SILVA SOUSA
MARTA BOAVENTURA VIEIRA
NATALIA EUGENIA DE SOUZA ALMEIDA
NAUPLIA MARIA LOPES
PEDRO SCOTTA
RAQUEL TEMPONE DA SILVA GOMES
RENATO RODRIGUES DA GAMA
RODILENY KELLE FIDEL
RONYSE BATISTA DE LIMA
RONYSE BATISTA DE LIMA
RUTH ANGELICA COSTA
SANDRA LUCIA DE FATIMA MATA
SONIA FRANCO DUQUE
TANIA MARIA DE ASSIS ARAUJO
VARLEI SILVIO DE CASTRO
VERA LUCIA DIAS SOARES
VERA LUCY COSTA
WALSILVIA DE CASTRO SILVA GOMES
ZELIA GOMES DA SILVA

557060-1
826019-2
376294-5
599998-2
934048-0
948355-3
1129139-0
1110779-4
870981-8
390902-5
547213-9
1124204-7
353974-9
849763-8
272276-7
272276-7
551331-2
551331-2
1014999-5
828721-1
551097-9
810209-7
1106030-8
899021-0
1130417-7
1084293-8
310190-4
318358-9
1129260-4
372382-2
1062314-8
1062314-8
887709-4
1129280-2
208476-2
318427-2
295367-7
1150730-8
550307-3
974259-4
366662-5
1016340-0
812952-0
836050-5
572332-5
1002776-1
1002776-1
646597-5
931723-1
566393-5
318522-0
887683-1
515132-9
451550-8
551887-3
992457-2

1
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1
1

Minas Gerais - Caderno 1

IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
SANTANA DO PARAÍSO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
ANTONIO DIAS
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
BRAUNAS
TIMOTEO
SANTANA DO PARAISO
TIMOTEO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
IPATINGA
TIMOTEO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
ANTONIO DIAS
IPATINGA
SANTANA DO PARAISO
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
TIMOTEO
IPATINGA

PEB
PEB
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ATB
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30/06/10
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02/01/10
30/06/10
03/07/09
02/09/09
04/07/08
01/02/10
04/02/10
03/02/11
29/01/08
06/02/11
11/02/11
30/06/10
30/06/10
09/04/11
30/06/10
30/06/08
30/06/10
31/12/11
02/02/11
31/12/08
30/06/08
30/06/08
31/12/11
01/02/11
30/06/10
22/08/08
01/02/10
22/04/09
16/02/10
07/02/10
30/06/08
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09/02/11
01/02/11
03/02/11
02/07/08
17/02/11
07/02/10
02/02/11
30/06/10
01/02/10
06 729468 - 1

ANULAÇÃO - Ato nº: 2244/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 118/2014, publicado no “MG” de 22/01/2014, a parte referente
a servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
DE
FREITAS 762791-2
DIVINOPOLIS JEANE
2
MACHADO
ANULAÇÃO - Ato nº: 2245/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3197/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009, a parte referente
a servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
T E Ó F I L O CARLA VANUZIA DE OLI- 348.199-1
1
OTONI
VEIRA MELO
Ato nº: 2246/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por ter obtido Promoção por Escolaridade,
conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004, em atendimento a decisão judicial.
SRE
NOME
MASP ADM
CONSELHEIRO MARIA CLARA GONCAL- 338944-2
1
LAFAIETE
VES DE CARVALHO
CONSELHEIRO MARIA RITA ANDRADE
227753-1
2
LAFAIETE
06 729467 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 549.136-0, Marluce de Andrade, a partir
da data da publicação, referente ao PEB2N, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a + 15 h/a; Joanésia, EE Professsor Antônio
Marciano, MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a (apostilada) + gratificação vice direção proporcional a 701 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 24/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga, servidor aposentado, MaSP: 229.961-8, Glória Batalha Costa
Araújo para Glória Batalha Costa.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga, EE João

Walmick, MaSP: 796.480-2, Angelina Boroni Guimarães Vaz, PEB1A/
Regente de turma, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de
15/09/2011; servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 554.312-9, Marlúcia Ferreira Lopes Martins, PEB1A/
Educação Física, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de
27/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Joanésia, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 336.266-2, Dulce Fernandes Gama
Lage, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 25/01/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Antônio Dias, EE Professor
Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, a partir de 18/01/2006,
referente ao cargo de PEB1P/Geografia, admissão 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Professora Elza
de Oliveira Lage, MaSP: 1.391.494-0, Katiane Ferreira Pimentel Costa,
PEBD1A/Regente de turma, admissão 01, a partir de 20/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito, MaSP: 1.183.393-6, Maria da Penha Soares Batista
Paiva, PEB1A, admissão 02, a partir de 30/07/2015; Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 519.385-9, Márcio do
Carmo Abreu, PEB1A/Inglês, admissão 04, a partir de 27/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga, EE Dom Helvécio, MaSP: 318.362-1,
Margarida Braga de Freitas, EEBD1A, admissão 02, a partir de
09/07/2015; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.198.820-1, Rodi
Ferreira de Souza, ASBD1A, admissão 01, a partir de 21/07/2015; Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 846.221-0, Norma Sueli
Fernandes da Cunha, ATB1G, admissão 01, a partir de 26/07/2015;
MaSP: 846.221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, PEB1A/VICED,
admissão 02, a partir de 26/07/2015; Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 376.806-6, Maria Aparecida de Souza,
ATB4H/SEV, admissão 01, a partir de 15/07/2015; MaSP: 850.061-3,
Maria Gorete Alacoque, ATB1F, admissão 01, a partir de 04/07/2015;
Timóteo, EE São Sebastião, MaSP: 550.285-1, Imaculada Conceição
Araújo Drumond, ASB1F, admissão 01, a partir de 26/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias, EE Professor Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 17/01/2011; Ipatinga, EE Manoel Izídio, MaSP: 1.136.067-4, Ilda
Lopes Almeida Santos, PEB1C/Regente de aulas/Língua Portuguesa,
admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2011; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 604.251-9, Luciene
Patrícia Vieira Silva, PEB2M/Química, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo, EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP: 1.055.246-1, Alessandra do Nascimento Silva Andrade, PEB1E, admissão 01, a partir de 03/08/2015;
EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.055.246-1, Alessandra do Nascimento Silva Andrade, ATB1A, admissão 02, a partir de
03/08/2015; EE São Sebastião, MaSP: 1.058.205-4, Cristian de Mesquita Toledo, PEB1A, admissão 02, a partir de 02/06/2015; MaSP:

1.126.264-9, Janice Souza Monteiro Araújo, PEB1A/VICED, admissão
01, a partir de 26/06/2015; MaSP: 1.123.436-6, Kamilla Godoi Linhares Silva, PEBR2A, admissão 01, a partir de 31/03/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro, MaSP:
358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia, admissão 02, referente ao 7º quinquênio magistério a partir de 17/01/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 84/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Luiza Xavier da Silva Bonifácio, Masp
344.608-5, PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela retificação da vigência do 10º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 86/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, Gislene da Silva Lucas Souza, Masp 1.061.262-0, EEB2E/VICED, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período
de 30/06/2010 a 31/12/2010 referente a anulação e formalização do
reposicionamento, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 96/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Romancina Anício da Silva Nunes, Masp 551.149-8, ASB1G,
admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no
período de 12/02/2015 a 30/06/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 23/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
06 729412 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo À Docência – 5%,
referente ao servidor: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 344.608-5, Maria Luiza Xavier da
Silva Bonifácio, admissão 01, ato nº 36/10, publicado em 12/11/2010,
por conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/06/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 08/07/2010.
06 729413 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP: 308.298-9-01, Neidir Maria da Cruz Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
Emenda Constitucional nº 41/03, com direito à remuneração inegral.;
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP: 269.905-6-01, Eliana Aparecida de Morais Andrade, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo ATBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º, da Emenda à Constituicão Federal nº 47/05, com direito à remuneração inegral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta

SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
– SRE de Ituiutaba – MaSP 289.589-4, Marilene Rocha, ANEI IIP,
por 01 mês(es), referente ao(s), 7º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2015.
06 729414 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21 / 15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 699.779-5, Adria Maria de Paula Amaral, PEB I O,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 10/08/2015; Masp 296.375-9, Sebastião Geraldo Rabelo, PEB
II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4ºquinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2015; Masp 296.375-9, Sebastião Geraldo Rabelo, PEB
II G, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 01 /15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, a servidora:
MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.700-0, Mara Rúbia Pignata
Gonzaga, PEB T II P, 1º cargo, concedida pelo ato s/n 1995, publicado
em 22/06/1995, 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
06 729425 - 1

SRE de Patrocínio
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 39/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
934162-9, Suelane Beatriz Borges Alves, PEB I A – Regente de Turma,
admissão 1, “E.E. “Amir Amaral”– Patrocínio,­­­­a contar de 3/8/2015.
06 729428 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emília Maria de Resende
Bastos, PEB II P, admissão 1, a partir de 20/7/2015, data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 328696-0,
Márcia Maria Boaventura Pereira Pinto, a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
11h/a média mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 251326-5, Maria
Martins Avelar, a partir da publicação, referente ao PEB II F, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.571/10.950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1332227-6, Eliane Isabela Caetano Assunção Germano, PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, Concessão