Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que, em razão da natureza estatutária do FGTS, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE 226.855/RS, já teve oportunidade de assentar que O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ... não tem natureza contratual, mas, sim, estatutária, por decorrer da Lei e por ela ser disciplinado., tendo o Ministro Relator, Moreira Alves, concluído seu voto afirmando que: E, em havendo indicador legalmente estipulado para atualização dos depósitos em questão, não pode o Juiz, a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGP-9357 L027820071 683-12 Maria Jose Malta Almeida LKP-8480 L027789945 683-12 Maria Julia Luiz Castro Lopes HAA-8783 A028562484 505-31 Maria Julia Luiz Castro Lopes HAA-8783 A028562485 518-52 Maria Lucia Morais De Andrade HMT-2594 L030347300 745-50 Maria Lucia Moreira De Sousa EUW-8391 A028592966 555-00 Maria Luciana Simao Sabino GRW-5108 A028555331 518-51 Maria Luisa Magalhaes HKJ-9067 L030346560 745-50 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil. ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A Belo Horizonte Tecnologia da Informação- APST - Nível I - Grau A IDENTIDADE NOME 9310883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2007 Prop.: Vera Mendes Mandu / Placa: DNG6348 Chassi: 9C2KC08105R856615 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Wilson Aparecido Rodrigues Junio / Placa: HCT5018 Chassi: 9C2KC08106R017070 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Rita De Cassia Couto / Placa: CTF1338 Chassi: 9C2JC1801LR553261 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Adenivaldo Aparecido Francisco / Placa: DPH036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Ano Fab.:2007 Prop.: Vera Mendes Mandu / Placa: DNG6348 Chassi: 9C2KC08105R856615 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Wilson Aparecido Rodrigues Junio / Placa: HCT5018 Chassi: 9C2KC08106R017070 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Rita De Cassia Couto / Placa: CTF1338 Chassi: 9C2JC1801LR553261 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Adenivaldo Aparecido Francisco / Placa: DPH036