Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 13 a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº: 376, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Retificar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda. CNPJ: 25.102.146/0001-79 Endereço: Rua Epaminondas Otoni n° 481, Centro – Teófilo Otoni/ MG. Cadastro nº. 099/2014. Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº 950 de JULHO de 2014. Designa os membros para compor a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF, prevista na Resolução SES Nº 4381 de 02 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º do art. 93 da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pirapora Poços de Caldas Salinas São Lourenço Teófilo Otoni Uberlândia Varginha Viçosa Total correspondente ao Adicional de Desempenho , por estar o servidor Gustavo Dias da Costa, Masp 1668.662-0, em Licença para Tratar de Interesses Particulares no de 20.05.2015 a 19.05.2017, gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado. 7.060,84 9.171,87 7.361,36 3.937,92 38.981,67 26.111,83 10.148,26 5.022,62 987.558,75 ANEXO II DA RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: HMAL 10415743 Delminda Do Amaral Teixeira em 07/10/16 Unidade: HJXXIII 13060785 Adriano Inacio De Carvalho em 03/10/16 Licença Médica Não Concedida Unidade: HGV 10406494 Nair Goncalves Da Silva 01 07/10/16 Unidade: HIJPII 10893394 Claudilene Das Dores Silva Guimaraes 01 09/10/16 12847166 Juliana Rodrigues Do Nascimento 05 10/10/16 Unidade: HJK 11590890 Erica Abreu De Sao Jose 05 23/09/16 Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Magalhaes De Albuquerque, MASP 10878569, lotado no HGB- JA, medico, a partir de 19/09/2017, cargo 3. Valtencir Neiva, MASP 05205810, lotado no CSPD, tec. de enfermagem, a partir de 02/06/2017, cargo 4. Helia Cristina De Souza, MASP 14568075, lotada no HGBJA, enfermeiro, a partir de 16/10/2017, cargo 1. Fernanda Aparecida Duarte, MASP 12201562, lotada no HGB-JA, assistente social, a partir de 11/10/2016, cargo 2. Ana Maria Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp. 287272-9, Margarida Brandão Ferreira, a partir de 06/08/2015; Masp. 372786-4, Antônio Teodosio Vieira, a partir de 12/08/2015; Masp. 384668-0, Maria Margarida Teixeira Silva, a par