291 Conclusão miguel pinto da silva - em: 29/05/2025
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Edição nº 225/2017 20120610032484 20110610043168 20110610236639 20120610101308 20100610114562 20120610111479 20120610130412 20120610011736 20090610099186 20100610047373 20110610109895 20120610060328 20110610140729 20100610131162 20090610004285 20110610134755 20110610136607 20120610013026 20110610246945 20110610246488 20120610052228 20120610039212 20090610163205 20090610062478 20110610066764 20120610121262 20110610244193 20120610003853 20110610105064 20110610105304 20090610151560 2009061015718
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6301 Vale frisar que, apesar da emissão da nota de devolução sem justa causa para tanto, o fato é que nenhuma mercadoria foi efetivamente devolvida à Autora tendo por objeto aquelas que embasaram a nota fiscal de devolução, daí dizer que também por esse motivo o suposto crédito mostra-se indevido.” Requer a procedência da ação. Com a inicial vieram os doc
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANDRE LUIZ MARINHO MAIA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BORIS IVAN COSQUILLO MEJIA - FLAVIO DE MEDEIROS MELO JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b6c5fc RECLAMADO proferido nos autos. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c72e5bb RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO DESPACHO RECLAMADO ADVOGADO Vistos, etc A reclamada comprovou o pagamento das parcelas do acordo e o ADVOGADO recolhimento previdenciário fixado na Ata id:6d4cd6d. Juntou, ain
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 EXPOSTO, OS DENUNCIADOS LUCIANO DIAS ALVES E DARCY GONCALVES DA COSTA NETO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE E CONDUZIDOS A DELEGACIA PAR A AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL DOS DENUNCIADOS. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. NO QUE SE REFERE A ESSENCIA DO S FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO FLAVIO DE MEDEIROS MELO JUNIOR MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA(OAB: 6393/RN) BORIS IVAN COSQUILLO MEJIA BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO(OAB: 6496/RN) POLLYANNA LOUCCI MENDES DE MATOS MARYANNE DE VASCONCELOS MAIA J.V. DA SILVEIRA & COMPANHIA LTDA JULE VASCONCELOS DA SILVEIRA CNM AFFOGATO BISTRO LTDA AFFOGATO BISTRO DEGUSTACAO LTDA GILDO NUNES LEMOS ANDRE LUIZ MARINHO
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 134 RÉU MARCELUS CASSIUS PEREIRA TEIXEIRA DE VASCONCELOS FLAVIO DE MEDEIROS MELO JUNIOR MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA(OAB: 6393/RN) BORIS IVAN COSQUILLO MEJIA BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO(OAB: 6496/RN) POLLYANNA LOUCCI MENDES DE MATOS MARYANNE DE VASCONCELOS MAIA J.V. DA SILVEIRA & COMPANHIA LTDA JULE VASCONCELOS DA SILVEIRA CNM AFFOGATO BISTRO LTDA AFFOGATO BISTRO DEGUSTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801598457 . DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DANIEL TOME FOI SUBMETIDO A AUDIENCIA DE CUSTODIA EM PLANTAO FOR ENSE, TENDO SIDO SUA PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA , AGUARDE-SE, OS PRESENTES AUTOS, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E OUCA-SE O MINISTE RIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ATICA DE F UGA NO REGIME SEMIABERTO COMETIDOS PELO APENADO CARLOS ANTONIO CORREA , FILHO DE ELZA DA SILVA CORREA, DESIGNO AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2017 , AS 09:00 HORA S O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AS FLS 8 1/83DOS AUTOS REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA INTIME M -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 27
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 80 e abusiva, inclusive com indícios-se de concorrência desleal com V. outras empresas que honram os direitos trabalhistas, cumprindo a 1. Observa-se dos autos que a parte autora já ajuizou anteriormente legislação nesse sentido, o que, repita-se, somente ser apurado ao idêntica ação, tombada sob o n. 0000043-18.2014.5.21.0007, e final da instrução processual, o