291 Conclusão miguel pinto da silva - em: 31/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRIC OLA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDE NADO LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES , FILHO DE ELAINE NOGUEIRA DE LIMA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : JHONATAN ALVES PEREIRA VITIMA : JOAO MARCOS DE CALDAS LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201600628901 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 69 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTI
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1402 19102521273351600 Petição Inicial Petição Inicial 000011116953 NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE NATAL/RN NATAL, 28 de Janeiro de 2020. AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-900 TEL.: (84) 4006-3109 Erro de intepretação na linha: ' #{usuarioLogado.nome} ': Error Parsing: #{usuarioLogado.nome} Notificação Processo Nº ATSum-0000
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1404 28 de Janeiro de 2020. RECLAMANTE:ANGELICA KALINI DE MENDONCA e outros Natal-RN, 28 de Janeiro de 2020. RECLAMADO:AFFOGATO BISTRO DEGUSTACAO LTDA e outros (9) JANILSON SALES DE CARVALHO Notificação DESTINATÁRIO: MIGUEL PINTO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ATSum-0000511-43.2018.5.21.0006 AUTOR JANAINA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA(OAB: 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 23.3.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TR IAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRES O E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO JOSE YOKANA MENDONCA DE LIRA AOS JUIZES DA 1 E 2 VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MARABA-PA. ENCAMINHE COPIA DEST
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 454 Apelação Cível n.º 0736463-31.2021.8.02.0001 Alienação Fiduciária 4ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: 11632A/AL). Apelado :
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Por sua vez, a extinção da presente demanda, não impede que a autora proponha nova ação no futuro. Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, 2ª figura e § 3º do CPC/2015, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, pela ausência de uma das condições da ação (interesse processual). Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidade
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Por sua vez, a extinção da presente demanda, não impede que a autora proponha nova ação no futuro. Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, 2ª figura e § 3º do CPC/2015, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, pela ausência de uma das condições da ação (interesse processual). Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidade
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3148 411 luz do princípio da razoabilidade, segundo as circunstâncias detalhadas do cada caso concreto, inviável, portanto, o exame profundo em um juízo de cognição sumária, especialmente quando os requisitos autorizadores da segregação se encontram presentes. Quantos ao argumento da ausência dos requisitos autorizadores da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1616 estarem há longos anos sem qualquer manifestação de interesse. 2. Postergação da oportunidade de manifestação de interesse para o momento da Apelação. Judiciário que faz um “balanço de culpas” e assume o dever de intimar pessoalmente as partes para ciência da sentença e oportuniza a manifestação de interesse em prazo maior do que o inicialmente pre