134 Conclusão ministério público. intima - em: 06/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2293 carta, acerca do conteúdo desta decisão (art. 201, §2º do CPP); 5. Intime-se o assistente de acusação, se houver; 6. Expeça-se Mandado de Prisão de Antônio Fábio de Sousa Leal; 7. Expeça-se Alvará de Soltura de Davi de Sene, salvo se não estiver preso por outro processo.; 8. Oficie o juízo da Execução Penal de Itaituba sobre esta condenação. Certificado o trânsito em julgado: a) la
Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 26 Processo 0812510-77.2015.8.12.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: G.H.B. ADV: CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB 13063/MS) I - Intimem-se ambas partes para ciência, e, querendo, manifestar-se, acerca das petições e documentos retro, juntados pela parte contrária, dos quais ainda não tenha sido oportun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2700 Data, conforme assinatura digital inserida neste documento. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito substituta ( Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000129-76.2021.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mutuípe Autor: K. C. D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 100850-22.2012.8.09.0097 : 164 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : LFGR PRL MPSG VITIMA : ICSN DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMA-SE O ADOLESCE NTE PARA AUDIENCIA DE JUSTIFIÇÃO A SE REALIZAR NO DIA 18/02/2014, AS 13H30. INTIMA-SE/REQUISITE-SE O ASDOLESCENTE. INTIMA-SE SEU RE PRESENTANTE LEGAL. NOTIFI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 ACAO PENAL ALOISIO FIGUEIRA DE SOUZA SAUDE PUBLICA 5301 GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº: 201000533268 NATUREZA: AçãO PENAL ACUSADO: ALOISIO FIG UEIRA DE SOUZA DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDãO DE FLS. 1.360, FO RMEM-SE OS AUTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1463 Requerente: Rosenilda De Jesus Santana Advogado: Monica Suely Oliveira Dos Santos (OAB:BA12175) Terceiro Interessado: Alana Santos Da Cruz Terceiro Interessado: Alex Santos Da Cruz Requerido: Josenilton Da Cruz Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PETIÇÃO CÍV
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1548 622 Juiz(a) Titular : GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO Diretor(a) de Secretaria: BENEDITA LUCILENE BARRETO EXPEDIENTE nº 1837/2016 em: Dezoito (18) de Outubro de 2016 OAB CE/21106 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 14970-50.2016.8.06.0115/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DENISON LIMA DA SILVA VITIMA.: JOAO SERGIO REGES VITIMA.: MARIA DO SOCORRO REGES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2009 MUTUÍPE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000486-56.2021.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Marineide De Sousa Resende Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1898 Representado: K. R. R. Representado: K. E. R. D. S. Representante: J. R. D. S. Advogado: Ramon Da Silva Nery (OAB:BA64104) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000468-35.2021.8.05.0175
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1635 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000117-62.2021.8.05.0175 Divórcio Consensual Jurisdição: Mutuípe Requerente: D. D. J. S. Advogado: Paulo Jose Santos De Almeida (OAB:BA55115) Requerente: A. L. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA