CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 338 Sem custas ou honorários. Havendo interposição de recurso, conclusos. Não havendo, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intime-se. Camamu (BA), datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito R.S.F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PU

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 ASSUNTO PRINCIPAL: INDENIZAÇÃO TRABALHISTA RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MIRIAM SANTOS SOUZA ADVOGADO: JOSE ACREANO BRASIL - (OAB PA1717-A) REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MIRIAM SANTOS SOUZA ADVOGADO: JOSE ACREANO BRAS

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2358 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0820184-49.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: THACIANA ARAUJO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA OYAMA NAKANOME OAB: 6503 Participação: EXECUTADO Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE BELÉM - SESAN Participação: INTERESSADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1712 Observo, desde logo, que a prova pericial será INDEFERIDA caso a prova do fato não dependa do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras já produzidas ou quando a verificação for impraticável (art. 464, § 1º, do CPC/15). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofíci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 157 Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, ID 176439048 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500158-04.2016.8.05.0040 Procedimento Sumário Jurisdição: C

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 662 SALVADOR, 24 de Julho de 2017 SALVADOR, 25 de Julho de 2017 RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000840-55.2017.5.05.0032 RECLAMANTE MIRIAM SANTOS SOUZA ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA(OAB: 9114/BA) ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 128 nutenção da situação fática já existente ao tempo da propositura da demanda. Assim, as circunstâncias e provas constantes nos autos impõem a manutenção do status quo, até que, em sede de cognição plena, o conflito estabelecido possa ser totalmente elucidado. Precedente do STJ. Agravo improvido. (TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80211701320198050000 (TJ-BA

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 261 Número do processo: 0806553-05.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MAURICIO ESTEVES CORREA Participação: ADVOGADO Nome: INE AGUIAR ROCHA OAB: 27059/PA Participação: ADVOGADO Nome: ERIKA AUZIER DA SILVA OAB: 36 Participação: AGRAVADO Nome: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI - PREFEITURA MUNICIPALPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3895 Analisados os autos, observa-se que a matéria já se encontra sedimentada no âmbito da 6ª Turma Recursal. Precedentes desta Turma: 8000923-33.2021.8.05.0261; 8000114-10.2021.8.05.0272; 8002137-30.2019.8.05.0261. O recurso é tempestivo e os pressupostos de admissibilidade estão presentes. Assim, dele conheço. Concedo a assistência judiciária gratuita requerida

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR, 6 de Março de 2017 355 aduzindo os fatos e formulando os pedidos constantes da petição inicial ID 1090200. O reclamado apresentou contestação ID VERONICA FRANCA COSTA 99489d1, acompanhada de documentos. Fixado o valor da causa Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) para efeito de alçada. Em atenção ao princípio do contraditório o Notificação reclamante