Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 127 - Autos com vista para a Defesa apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP) Processo 0008203-35.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ariel Gonçalves dos Santos - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 174 261649/SP) Processo 0007632-30.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Antonio Vilamar Farias da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu ANTONIO VILAMAR FARIAS DA SILVA nos termos do artigo 386, VII do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 100 Processo 0001831-70.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Celestino da Costa Pinto - 1) Defiro a cota de fls. 245.2) Proceda-se a inscrição em dívida ativa da pena de multa e das custas processuais do(s) réu(s) Celestino da Costa Pinto.3) Comunique-se o Juízo da Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 137 Processo 0011672-26.2015.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valter Rodrigo Pinheiro Cunha - 1) Depreque-se, a inquirição das testemunhas de defesa FABIO DE SANTANA SOUZA e MYRCEL APARECIDO DA SILVA DE CAMPOS, cumprindo-se o disposto no artigo 222 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 83 Processo 0008122-86.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jorge de Jesus Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu JORGE DE JESUS SANTOS à pena de seis anos de reclusão, no regime inicial fechado e seiscentos dias-multa, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 137 Processo 0011672-26.2015.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valter Rodrigo Pinheiro Cunha - 1) Depreque-se, a inquirição das testemunhas de defesa FABIO DE SANTANA SOUZA e MYRCEL APARECIDO DA SILVA DE CAMPOS, cumprindo-se o disposto no artigo 222 e