TJSP 04/10/2017 -Pgn. 100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
100
Processo 0001831-70.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Celestino da Costa Pinto
- 1) Defiro a cota de fls. 245.2) Proceda-se a inscrição em dívida ativa da pena de multa e das custas processuais do(s) réu(s)
Celestino da Costa Pinto.3) Comunique-se o Juízo da Vara das Execuções Criminais, servindo o presente de ofício.4) Após,
arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações necessárias.5) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo
Geral, nos termos de comunicado CG 437/2016. - ADV: PRISCILLA AMARAL RANGEL BELMONTE (OAB 359961/SP)
Processo 0003986-46.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Eliseu
Fulvio de Oliveira - - Wania Carminatti da Silva de Olivera - Proc. nº 2016/0008871) Cadastre-se os endereços de fls. 226.2)
Aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 176. - ADV: JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/SP)
Processo 0004933-37.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jocimar Eufrasio - - Taylor Prado
de Oliveira - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Torno definitiva as guias de recolhimento provisórias anteriormente expedidas. 3)
Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado. - ADV: ANDREZZA MARIANA RIEDO SAMARTIN
(OAB 261560/SP), CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), JOSE SIDNEI DA ROCHA (OAB 253324/SP)
Processo 0004933-37.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jocimar Eufrasio - - Taylor Prado de
Oliveira - autos com vista para se manifestarem, respectivamente, sobre os cálculos da multa, no prazo legal - ADV: CAMILA
PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), ANDREZZA MARIANA RIEDO SAMARTIN (OAB 261560/SP), JOSE SIDNEI DA ROCHA
(OAB 253324/SP)
Processo 0005445-49.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Maicon Henrique Camilo - autos
com vista para se manifestar acerca do pagamento da multa, no prazo legal. - ADV: EDMILSON FRANCISCO POLIDO (OAB
121098/SP)
Processo 0006428-82.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lucas Ribeiro de Souza
Ferreira - autos com vista para se manifestar acerca de folhas 159,163 e 167, no prazo legal. - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB
261649/SP)
Processo 0007949-62.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sergio Luiz dos Santos Gatti 1) Expeça-se guia de recolhimento.2) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente
a 1ª fase do processo. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP)
Processo 0007949-62.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sergio Luiz dos Santos Gatti
- autos com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA
(OAB 82537/SP)
Processo 0009988-95.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alison Felipe Araujo dos
Santos - 1) RECEBO a denúncia de fls.126/127, oferecida contra Alison Felipe Araujo dos Santos. 2) Determino o cumprimento
do artigo 396 da Lei 11.719/2008, citando-se o réu para apresentação da defesa, no prazo de dez (10) dias.3) Caso o acusado
não constitua defensor, proceda-se o necessário para indicação de profissional, para patrocinar a defesa do mesmo, o qual
desde já fica nomeado, dando-se-lhe vista dos autos.4) Para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão
tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa,
ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 23 de novembro de 2017,
às 14 horas e 45 minutos.4.1) Defiro, no mais, a cota retro.Int. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/
SP)
Processo 0011672-26.2015.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Valter Rodrigo Pinheiro Cunha - autos com vista para se manifestar acerca da testemunha MYRCEL APARECIDO DA SILVA DE
CAMPOS não localizada, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP)
Processo 0012407-93.2014.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ADEMIR DE SOUZA
MAIA - - MAICON CRISTIANO DE OLIVEIRA - - MARCELO COELHO HIGUEIRA - - LOMAS GONÇALVES - - MARCOS ROBERTO
DA COSTA SANTOS - - VALTER MARQUES MENDONÇA - - JEFFERSON BAPTISTA DE OLIVEIRA - - AGRIPINO JOSÉ ALVES
JUNIOR - - COSMO JAILSON DE ALENCAR - - JEFFERSON APARECIDO SILVA NEVES - - JEFERSON OLIVEIRA PONTES - RODRIGO ATANAZIO COSTA DA SILVA e outros - controle 21300/14 “1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios
do advogados nomeados.2) Tendo em vista que intimados a se manifestarem às fls. 1980, acerca dos objetos apreendidos às
fls. 38/1940,os defensores quedaram-se inertes, DECRETO a perda, autorizando a doação ou destruição, acaso inúteis ou sem
valor econômico.2.1) Oficie-se ao GAECO, comunicando-se.3) Intimem-se os efensores dos réus a manifestarem-se acerca
do interesse na liberação dos objetos apreendidos às fls. 2359/2363, no prazo de dez dias, sob pena de perda para a União.
Int.” - ADV: JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), DIRCE
GUTIERES SANCHES (OAB 18504/SP), TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB 185698/SP), JULIO CESAR RANGEL (OAB 67878/
MG), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB 62398/SP), JOAO BATISTA
AUGUSTO JUNIOR (OAB 274839/SP), CELESTE APARECIDA DA SILVA (OAB 295813/SP), SANDRA FERNANDES MANZANO
DE SANTANA (OAB 318821/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP)
Processo 1001828-64.2017.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- J.G.B. - M.S.H. - 1) RECEBO a queixa-crime de fls. 01-04, oferecida contra Marcelo Santos Hang.2) Determino o cumprimento
do artigo 396 da Lei 11.719/2008, citando-se o querelado para apresentação da defesa, no prazo de dez (10) dias.3) Caso o
querelado não constitua defensor, proceda-se o necessário para indicação de profissional, para patrocinar a defesa do mesmo,
o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe vista dos autos.4) Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o
dia 19 de março de 2018, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP), MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BALEEIRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2017
Processo 0002794-44.2017.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Jefferson Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º