Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1466 afirmou em seu depoimento que a atividade no núcleo docente estruturante estava inserida nas atribuições de coordenação. Além disso, a testemunha Mirela Berendt Pinto da Luz também afirmou que tal atividade é inerente à função de coordenador. 4. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE Ora, sendo as atividades desenvolvidas no núcleo docente estruturante inerentes à f

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 2842 depoimento pessoal prestado na audiência de instrução (fl. 314), que passou a integrar o NDE no momento da sua admissão e que as reuniões aconteciam, em média, 3 vezes ao ano. Eis o teor do depoimento: "que o depoente integrava o Núcleo Docente Estruturante desde sua admissão (2013); que o Núcleo Docente Estruturante é TRABALHO PRESTADO NO NÚCLEO DOCENTE c

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1480 4. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE O reclamante postulou na inicial a estabilidade provisória decorrente da cláusula 25ª da CCT 2012/2013, a qual dispõe que nenhum professor poderá ser dispensado entre 15 de setembro e 30 de O reclamante postula a reforma da decisão em relação às horas novembro, bem como os consectários legais dela decorrentes. trabalhadas no

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1435 moldes do art. 145, da CLT. Reitero que, apesar de o documento de Id 8c2d3bf - Pág. 2 não estar assinado sequer pelo reclamante, foi Sendo assim, considerando que 1) restou provado que o reclamante juntado aos autos pelo próprio obreiro, que não fez nenhuma integrava o NDE, mesmo na condição de Especialista; 2) a preposta ressalva quanto a sua (in)validade. Quan

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 31 qual fazia jus. Frisa-se que o parágrafo terceiro da cláusula décima, coordenação à distância e a gratificação referente ao núcleo assegura que a gratificação de titulação somente irá incidir sobre a docente estruturante, alegando que tal situação ocorre com outros parcela equivalente a sala de aula e nas disciplinas ou matérias colegas, conforme seus

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2311 A autora insiste no pedido de condenação da ré a "anotar na CTPS da obreira todas as funções por ela exercidas concomitantemente à função de professora, eis que restou incontroverso nos autos que além da função de professora, exerceu também a função de MÉRITO coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no período de 10/05/2007 até 19/8/2015;

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 21 Cita as cláusulas 9ª e 10ª da convenção. do salário base (cláusula 9ª da CCT). Já a titulação é calculada Discorda da fundamentação da sentença, que afirmou que outros sobre a parcela equivalente à atividade em sala de aula e nas professores percebiam as parcelas de forma errônea. disciplinas ou matérias específicas relacionadas à área do título d

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 (...) 1791 Inegavelmente, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de A Resolução 01/2010 do CONAES estabelece o seguinte: concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso. A Comissão Nacional de Avaliaçã

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 2817 ocorriam, tão somente, 3 meses por ano, ficando mantido os demais Pois bem. comandos judiciais, por ausência de insurgência recursal. Ante a ausência de insurgência recursal, incontroverso nos autos Dou provimento. que o reclamante integrou o Núcleo Docente Estruturante - NDE e que não percebeu remuneração pela participação das reuniões realizadas no re

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2733 que o serviço efetivo corresponde ao período em que o empregado sim; esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando A primeira testemunha da ré, por sua vez, afirmou que 'o ordens. Reclamante participou do Núcleo Docente Estruturante por um Nesse cenário, inviável deferir qualquer pagamento ao autor. semestre, ocasionando uma reunião no iní