18 Conclusão natan fernandes damasceno - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 PROCESSO :050.09.002611-0 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC :900003/2009 - 12º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.002617-9 CLASSE :CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP) CF :282/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4886 máquina judiciária. Em consequência, os princípios da celeridade e da efetividade da Justiça são afetados pelo processamento desses habeas corpus, passíveis de indeferimento in limine ante a manifesta impossibilidade de sua concessão pela análise, de plano, dos argumentos trazidos à apreciação. É exatamente o caso do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 971 Paulo, 12 de novembro de 2020 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - 10º Andar Nº 0039947-66.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Claudionor da Cruz Caetano - CLAUDIONOR DA CRUZ CAETANO impetra este habeas corpus com pedido liminar em seu favor, alegando q
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 594 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: O PROCESSO Nº 990.10.379861-9 Nº 42 DA PAUTA FOI RETIRADO DA PAUTA EM RAZÃO DE TER SIDO INCLUIDO INDEVIDAMENTE NESTA SESSÃO, POIS O MESMO FOI JULGADO EM 25/11/10 RETIFICAÇÃO 42 - 990.10.379861-9 - Agravo de Instrumen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 129 0040084-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500277-64.2020.8.26.0543; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: V. C. M. C.; 0040085-33.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca:
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 775 David Amaro Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Farina (OAB: 58866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 990.09.349948-7 - Apelação - Itararé - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Aldemir Bento dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2504 foi indeferido o pedido de liberdade provisória, recebida a denúncia, designado o dia 15/07/09 ás 15:15 horas para audiência de instrução,debates e julgamento, a prova requerida pela defesa junto à Prefeitura, deverá ser apresentada em Juízo pela parte interessada. DR. ISAQUE IDO TREGUER OAB/SP. 53.894. PROCESSO 79
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 488 Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB: 170543/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 537) 990.09.147243-3 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Mortari - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Jhozefe Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 230 MILENE ORTEGA BALDO (OAB: 204564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.072720-6; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.055741-0/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Waldir de Oliveira Junior; Advogado: Mauricio
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 930 Nº 0444262-24.2010.8.26.0000 (990.10.444262-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvania Maria da Silva Bedia - Paciente: Johnny William Bedia Hurtado - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0461767-28.2010.8.26.0000 (990.10.461767-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impetr