TJSP 02/03/2011 -Pgn. 930 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 904
930
Nº 0444262-24.2010.8.26.0000 (990.10.444262-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvania Maria da Silva Bedia
- Paciente: Johnny William Bedia Hurtado - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0461767-28.2010.8.26.0000 (990.10.461767-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini Paciente: Jeferson Rodrigo Domingues Benhos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Concederam a ordem impetrada, com esteio no
artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, deferindo-lhe o benefício de liberdade provisória, sem fiança, para
que aguarde o julgamento do processo em liberdade, ratificando a liminar concedida. V.U. - Advs: Rogério Batista Gabbelini
(OAB: 176163/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0464151-61.2010.8.26.0000 (990.10.464151-9) - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: VILMAR FRANCISCO
SILVA MELO - Paciente: Rafael Henrique Zomignam Carvalho - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB: 262172/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0467813-33.2010.8.26.0000 (990.10.467813-7) - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz
Neto - Paciente: James Daniel Ferrari - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram, destarte, a ordem de habeas corpus. V. U.
- Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0468823-15.2010.8.26.0000 (990.10.468823-0) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: EDMUNDO DAMATO
JUNIOR - Paciente: Jonathan de Assis Silva e outro - Magistrado(a) Amado de Faria - Julgaram, destarte, prejudicado o pedido
de “Habeas Corpus”, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V. U. - Advs: EDMUNDO DAMATO JUNIOR (OAB:
266343/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0480616-48.2010.8.26.0000 (990.10.480616-0) - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: ADRIANA APARECIDA DA SILVA
RIBEIRO - Paciente: Julian Sartori Nogueira - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Julgaram prejudicado o writ. V. U. - Advs:
ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB: 234874/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0492748-40.2010.8.26.0000 (990.10.492748-0) - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: THAIS DE CAMPOS - Paciente:
Maria José da Silva Santos - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: THAIS DE CAMPOS (OAB:
251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0508511-81.2010.8.26.0000 (990.10.508511-3) - Habeas Corpus - Fernandópolis - Imp/Pacien: Luis Donizeti Alves
Ferreira - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0525347-32.2010.8.26.0000 (990.10.525347-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA SORAIA DE MOURA
LIMA - Paciente: Leandro Rodrigo Piva - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SANDRA
SORAIA DE MOURA LIMA (OAB: 192320/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0530983-76.2010.8.26.0000 (990.10.530983-6) - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: FABRICIO FERES FURLAN
- Paciente: Natalia Aparecida de Almeida França - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram, destarte, a ordem de habeas
corpus. V. U. - Advs: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0571649-22.2010.8.26.0000 (990.10.571649-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PEDRO ABE MIYAHIRA
- Paciente: Rhenan Felippe Moura Monteiro - Magistrado(a) Amado de Faria - Julgaram prejudicado o pedido de “Habeas
Corpus”, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V. U. - Advs: PEDRO ABE MIYAHIRA (OAB: 163655/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005823-39.2004.8.26.0058 (990.10.131371-5) - Apelação - Agudos - Apelante: Jorge Antonio de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso, para estabelecer
a pena do réu em 3 (três) anos de reclusão, em regime inicial fechado. V.U. - Advs: Carlos Alfredo Benjamin Delazari (OAB:
150508/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0011271-89.2006.8.26.0068 (990.10.152794-4) - Apelação - Barueri - Apelante: Wellington Brito de Moraes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ANDREIA MIYOSHI COSTA KOCHI (OAB: 217200/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0018795-82.2007.8.26.0269 (990.10.135977-4) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Leandro Silva Furtado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - deram parcial provimento ao recurso de apelação
para, mantida a condenação, reduzir as penas impostas ao réu para dois anos e quatro meses de reclusão, mais onze diasmulta, em seu piso legal, fixado o regime inicial semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. V.U. - Advs:
MÁRCIA REGINA MAZZARINO FERRARI (OAB: 211353/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0072804-20.2010.8.26.0000 (990.10.072804-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Natan Fernandes Damasceno Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0202981-72.2010.8.26.0000 (990.10.202981-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Regina de Jesus - Apelante:
Rubia Lima Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento
aos recursos das rés. V. U. - Advs: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP) - RENATO ISNARD KHAIR (OAB: 127872/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º