TJSP 02/03/2011 -Pgn. 931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 904
931
Nº 0203306-47.2010.8.26.0000 (990.10.203306-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Ribeiro de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA
LUCIA DE PAIVA (OAB: 107045/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0455149-67.2010.8.26.0000 (990.10.455149-8) - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: WILSON ROGERIO
CONSTANTINOV MARTINS - Paciente: Luiz Carlos dos Santos - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem
de Habeas Corpus, revogando-se a liminar parcialmente concedida. Comunique-se. V. U. - Advs: WILSON ROGERIO
CONSTANTINOV MARTINS (OAB: 133972/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0515514-87.2010.8.26.0000 (990.10.515514-6) - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: KAREEN PATRICIA
BANDEIRA PEREIRA FERREIRA - Paciente: Augusto Felipe Lima - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Julgaram prejudicado o
Habeas Corpus. V.U. - Advs: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003602-39.2006.8.26.0244 (990.10.311628-3) - Apelação - Iguape - Apelante: Ariovaldo Trigo Teixeira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB: 251286/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0006112-58.2008.8.26.0663 (990.10.105119-2) - Apelação - Votorantim - Apelante: Rogério Gonçalves da Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advs: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB: 222710/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0009045-62.2004.8.26.0495 (990.10.180544-8) - Apelação - Registro - Apelante: Elaine Trindade - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: JORGE DA
COSTA MOREIRA NETO (OAB: 200215/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0020838-63.2004.8.26.0344 (990.10.146049-1) - Apelação - Marília - Apelante: Robson Dean Alves de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Felipe
Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0165947-63.2010.8.26.0000 (990.10.165947-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gildo Souza Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOEL
MACHADO (OAB: 86399/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º