Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 33327 34532 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DF - AMANDA ANDRADE SOARES DA SILVA DF - MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO A TESTEMUNHA 14:30H- AUDIENCIA D E INQUIRICAO A TESTEMUNHA AUTOS N: 201600516739 NATUREZA: CARTA P RECATORIA REQUERENTE: FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA ADV. DO REQU ERENTE: DR. MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO REQUERIDO: HOSPITAL LAGO SUL S

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ICOS. ESTANDO O LAUDO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGENCIAS CONSTANTE S NO ARTIGO 681, DO CPC, E NAO RESTANDO DEMONSTRADAS AS CIRCUNSTA NCIAS ELENCADAS NO ART. 683 DESSE MESMO DIPLOMA LEGAL, NEGA-SE O PEDIDO DE NOVA AVALIACAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPR OVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 61408-20.2010.8.09.0000, REL. DR(A). FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A C

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ORABILIDADE RELATIVIZADA. AVALIACAO DO BEM PENHORADO. NOMEACAO DE PERITO.DESNECESSIDADE.LAUDO DO OFICIAL DE JUSTICA. IMPUGNACAO DE SACOMPANHADA DE PROVAS. COMPLEMENTACAO. (...). 3.CONSIDERANDO QUE O LAUDO ELABORADO PELO OFICIAL DE JUSTICA ATENDE AOS REQUISITOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 872 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOM ADO AO FATO DE QUE INEXISTEM PROVAS SUFICIE

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1785 previsto no artigo 157, caput, do CPB que teria sido praticado em 30 de Dezembro de 2015. ?????????O decreto da pris?o do acusado ocorreu em 26 de junho de 2017, ap?s o r?u ter sido citado por Edital e n?o mais localizado para responder ? presente acusa??o, tendo sido cumprida a pris?o em 25 de fevereiro de 2021. ?????????No presente caso, n?o vislumbro situa??o que configure qualquer das circunst?ncias

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1784 r?u ter sido citado por Edital e n?o mais localizado para responder ? presente acusa??o, tendo sido cumprida a pris?o em 15/12/2020. ?????????No presente caso, n?o vislumbro situa??o que configure qualquer das circunst?ncias elencadas no art. 312 do CPP, observando-se que o r?u n?o registra antecedentes, conforme certid?o juntada nos autos. ?????????A cust?dia preventiva reclama a comprova??o de circuns

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1598 de acusação INGRID SANTOS DOS SANTOS. Considerado a fl. 45, renove-se as diligências; redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25.10.2022 à s 11h00min. Expeça-se o necessário. Intimem-se e cumpra-se. Belém/PA, 19 de julho de 2021.    SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES    JuÃ-za de Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital R

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 250 defensor dativo, fica, desde logo, nomeado o defensor público com atuação neste juÃ-zo para promover a defesa, razão pela qual deverá ser intimado, mediante vista dos autos, para os fins indicados no item anterior, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.        Em caso de suspeita de ocultação com intuito de inviabilizar o ato citatório, determino, desde já,

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 205 me conclusos. Belém/PA, 08 de setembro de 2021. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES JuÃ-za de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00220433220178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/09/2021 DENUNCIADO:WESLEY SANTOS PINHEIRO VITIMA:N. L. M. O.

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1637 presidindo o ato a JuÃ-za de Direito Luciana Maciel Ramos. Dando continuidade, passou o(a) MM(a). Juiz(a) a decidir o seguinte: DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: ¿Vistos etc. 1 ¿ O ExcelentÃ-ssimo Representante do Ministério Público Estadual, em audiência, ofereceu proposta de suspensão condicional do processo na forma do Art. 89 da Lei 9.099/95, a qual foi aceita pelo denunciado(a), or

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1891 presidindo o ato a JuÃ-za de Direito Luciana Maciel Ramos. Dando continuidade, passou o(a) MM(a). Juiz(a) a decidir o seguinte: DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: ¿Vistos etc. 1 ¿ O ExcelentÃ-ssimo Representante do Ministério Público Estadual, em audiência, ofereceu proposta de suspensão condicional do processo na forma do Art. 89 da Lei 9.099/95, a qual foi aceita pelo denunciado(a), ora