Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1007 576.01.2007.000629-9/000000-000 - nº ordem 36/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MIRLEY DE LOURDES MACHADO VERONEZE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 136 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, às fls. 96/135, nos efeitos aplicáveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1182 576.01.2006.001410-9/000000-000 - nº ordem 10786/2006 - Declaratória (em geral) - NELI APARECIDA HALLGREN X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 212 - Fls. 211: defiro, providencie-se. Int.-se. Obs: custas apuradas em R$ 354,86. - ADV RAFAEL ALVES GOES OAB/SP 216750 - ADV LUIZ ANTONIO TAVOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1466 se. - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 576.01.2005.083087-9/000000-000 - nº ordem 10732/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI DE SOUZA BANHO X SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E OUTROS - Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida, nos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1336 com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2006.027904-4/000000-000 - nº ordem 10943/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HELENA VESSECHI VIEIRA X DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2113 576.01.2006.051466-5/000000-000 - nº ordem 12992/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X VERA LÚCIA VENTURA - Fls. 59 - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1413 bem como auto de avaliação a fls.1751 e pedido de fls. 1755/1758. Int. - ADV JOSE PUPO NOGUEIRA OAB/SP 21781 - ADV NELSON DE FIGUEIREDO CERQUEIRA FILHO OAB/SP 97790 - ADV GUALTER JOAO AUGUSTO OAB/SP 119458 - ADV MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO OAB/SP 125543 - ADV JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 - ADV ALFEU PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1570 OAB/SP 133440 - ADV ANTONIO JOSE DA SILVA PIRES OAB/SP 16795 576.01.2004.006388-2/000000-000 - nº ordem 10267/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA MAIA CHAVES PAROLO X SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMAE E OUTROS - Fls. 255 - Fls. 253/254: manifeste-se o procurador do munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1056 à parte REQUERIDA em 5 (cinco) dias - ADV ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS OAB/SP 99584 - ADV LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO OAB/SP 189293 - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171 576.01.2006.050926-8/000000-000 - nº ordem 12953/2006 - Outros Feitos Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1519 propondo critérios diversos daquele adotados na decisão. Ademais, as matérias ventiladas nos embargos não se enquadram entre aquelas expressas no art. 535, do Código de Processo Civil. Não houve má percepção dos termos da impugnação. Simplesmente, acolheu-se a tese fazendária da não incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1475 576.01.2007.005361-5/000000-000 - nº ordem 355/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LUZIMILIA GOMES DE ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observand