Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3623 Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JESUINO NEVES PORTO (OAB 55766/SP) Processo 0011457-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago Rodrigo Alves P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4762 3.2. com arrimo no art. 107, IV c/c os artigos 109, V e 110, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado NILTINHO DE TAL, sem identificação, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se o

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 REQUERENTES ADVOGADO GRANJA GM-FRANGOS LTDA MARCIO ANTONIO NUNES(OAB: 14991/GO) FABRICIO JOSE DE CARVALHO(OAB: 28473/GO) ADVOGADO 3526 ADVOGADO FABRICIO JOSE DE CARVALHO(OAB: 28473/GO) Intimado(s)/Citado(s): - GRANJA GM-FRANGOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GRANJA GM-FRANGOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ÀS PARTES : Ficam intimadas para

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO 434 PEDRO JOSE SANTOS GOMES(OAB: 40695/BA) JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA(OAB: 9238/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ, SANANDO OMISSÕES E OBSCURIDADES, EMPRESTANDO PODER JUDICIÁRIO EFEITO MODIFICATIVO AO

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2221 partes não têm interesse na realização da audiência telepresencial, especialmente em razão da dificuldade da oitiva das testemunhas, o Juiz acolhe o pedido das partes e determina o que os autos permaneça m FORA DE PAUTA até o retorno das atividades presenciais, com base no art. 3º, §2º, da Resolução nº 314 do CNJ, na decisão das atividades presenciais profe

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE RAIMUNDO SILVA SOUZA ANTONIO NILTON SILVA SOUZA JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA) MARIA LUCIA SILVA SOUZA PEDRO JOSE SANTOS GOMES(OAB: 40695/BA) JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA(OAB: 9238/BA) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 852 PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8019643-26.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Nilton Souza Silva Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Ro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4421 TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000711-46.2021.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Santander Corretora De Seguros, Investimentos E Servicos S.a. Interessado: Jose Nil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4185 Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão retro. Anote-se. Comunique-se à direção do presídio, para regularização do prontuário de Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, CPF: 482.318.738-56, MTR: SAP 987.063-5, MTR: 987063-5, RG: 54741475, RGC: 71581853-3, RJI: 170515719-60, recolhido(a) no(a) Penitenci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 374 Autor: Amanda Santos Goncalves Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br Processo nº : 8136126-34.20