129 Conclusão nivaldo bento manoel - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 1857 AVERIGUADO : W.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003946-54.2016.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 331/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.S.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003949-09.2016.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 108/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059907-26.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.N. ADVOGADO : 122478/SP - Luiz Roselli Neto REQDO : J.J.C.E.S.P. VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059891-72.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Reginaldo Silva da Purificação A
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1296 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068143-98.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Masashi Kashimoto ADVOGADO : 274415/SP - William Barquete Pimentel Rosa IMPTDO : Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Fazenda do
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1296 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068143-98.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Masashi Kashimoto ADVOGADO : 274415/SP - William Barquete Pimentel Rosa IMPTDO : Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Fazenda do
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1190 se está de acordo com os novos termos propostos e, sobretudo, se atendem o interesse da municipalidade, tudo de acordo com que foi alegado pelo Ministério Público.Certifique-se o ajuizamento deste incidente nos autos principais e translade-se cópia desta decisão.Int. - ADV: MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP), MA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1564 MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP) Processo 0013299-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0012706-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - - TELEFONICA BRASIL S.A - Por r. determinação verbal,
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1772 Processo 1002798-11.2018.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Moreira Breda - José Henrique Breda - - Luiz Antonio Breda - - Pedro Celso Breda - - Maria Cecília Breda Biondo - - Marco Cesar Breda - - José Nelson Breda Júnior - Vistos. Ciente da petição e documento
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1700 a impugnação. Intime-se. - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP) Processo 0012022-04.2018.8.26.0053 (processo principal 1005532-80.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Títulos da Dívida Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ryco Alimentos In
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3453 mantenho o contido no despacho proferido à fl. 64, devendo o inventariante comprovar o encaminhamento dos referidos documentos. Int... - ADV: PRISCILA PISANI SILVA E PEDRETTI (OAB 205643/SP) Processo 1003067-50.2018.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.M.B.P. - Vistos. Inici
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 624 art. 543-C. É vasta a jurisprudência do Tribunal Paulista nesse sentido (AI nº 1014896-33.2019.8.26.0562; AI nº 102692433.2019.8.26.0562; AI nº 3003495-06.2020.8.26.0000). Assim, ausente a demonstração de violação de dispositivo legal ou ainda do entendimento jurisprudencial pacificado, é imperioso o afastamento