Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3150 ser retirada para pagamento do autor . - ADV: HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP), THAIANE ROSSI FAVA SOUTO (OAB 320743/SP), VALDIR BATISTETTI NETO (OAB 354947/SP), ÉRICA SANTOS NOGUEIRA (OAB 374426/SP), PAULO HENRIQUE TAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 001114622.03-75 Dax Comercio de Celulares e Participacoes Ltda 001141079.00-37 Global Informatica Ltda - ME 001327021.00-19 Construtora Canedo Lacerda Ltda 001430460.00-52 Pfaff Minas Comercio de Maquinas e Representacoes Ltda 001481067.00-66 Sandalias Mariah Ltda - ME 001506442.00-21 Protector Industria e Comercio de Peliculas Ltda - ME 001559787.00-68 Rattos Componentes para Calcados Ltda - ME 001595189.00-12 Calcados LL Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 0019129.1191.2018 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 5º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 006/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 23 Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 15/12/2016 Ato Declaratóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 0019129.1191.2018 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 5º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 006/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 036/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1- Enafor Ltda. IE: 062.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1479/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRA, Masp nº 0360633-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria, a contar de 02/04/2018. ATO N.º 1495/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, o servidor FRANSCINO OLIVEIRA SILVA, Masp nº 1058595-8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributár