Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão sobre o laudo pericial #id:f8cc7b2, a parte reclamantedeixou transcorrer o 16151 passivo da execução. 4. Por não observada a determinação de indicar meios de prazo concedido, vencido em 01/06/2021, vindo a se manifestar prosseguimento do feito abstendo-se de indicar diligências já tão somente em 07/06/2021 - #id:fb035f3. re

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2010 pela parte sucumbente, nos termos do art. 790-B da CLT, alterado estabilidade prevista no Acordo Coletivo da Categoria. pela Lei 13.467/2017, RESSALTANDO-SE QUE, MESMO SENDO A Reclamada se defende. Alega que a Reclamante não faz jus à BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, O VALOR SERÁ estabilidade normativa, pois, “laudo pericial realizado em outro DEDUZIDO DO CR�

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2177 2.2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA contrato, comprovam a despedida de grande parte dos funcionários A Reclamada impugna o valor atribuído à causa pelo Reclamante, da equipe, o que demonstra que não houve discriminação como por entender que ele não corresponde aos critérios legais para a motivo da rescisão contratual. sua fixação, constantes dos art. 291 a

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 48642 MÉRITO pressão sofrida no trabalho pelo reclamante. MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS De fato, em transtornos psicológicos, não se pode ter como base exclusivamente a anamnese (entrevista do perito com o autor). Os DA DOENÇA PROFISSIONAL E DA REINTEGRAÇÃO eventos traumáticos que foram relatados pelo reclamante devem se confirmar por outros meios (testemu

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 48649 quadro clínico compatível e preencheu critérios para o diagnóstico de TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR RECORRENTE Pois bem. MODERADO COM SINTOMAS ANSIOSOS (CID 10=F33.1). Primeiramente, cumpre consignar que, pelo princípio do livre 2 - NEXO OCUPACIONAL: Do ponto de vista psiquiátrico, foram convencimento motivado (art. 371 do Código de Processo Civil), o identif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Subsecretaria de Gestão de Pessoas Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria Seccional Transparência Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do poder execu- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO tivo do Estado de Minas Gerais Conselho Consultivo Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria Colegiada Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Gabinete Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão d