Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1594 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 ANAXÍMENES VIEIRA DELMONDES MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA MARKA CONSTRUTORA E INCORP

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 quanto à guarda e manutenção do bem. 5. É pacifico o entendimento de que a estipulação de cláusula que antecipa o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1106 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003121-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUCIANO DOS SANTOS ALVES Advogado(s): INGRID CARIBE BASTOS, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO RECORRIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA Advogado(s): ACORDÃO R

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE N° 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0027579-81.2014.8.17.0001, RESOLVE: abonar a falta do candidato JEISON ANGELO DA SILVA, tornando-o apto para prosseguir no concurso público para provi

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família 941466582015 – Glauce Meyse Arraes Sampaio, mat. 1694464, concedo 08 dias a partir de 26/05/15. 941524642015 – Angela Maria M. S. Coelho, mat. 2544067, concedo 09 dias a partir de 14/05/15. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO o pedido de licença maternidade 941521942015 – Rayssa Dantas A. Almeida, mat. 3541924, concedo 180 dias a

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 38 Diário Oficial do Distrito Federal 1. REVERTER à Pensionista Militar, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação em sua pensão, na proporção estabelecida na Portaria PMDF nº 1068, de 11/10/2022, publicada no DODF n.º 195 de 17/10/2022, pág. 24 (103207233), que lhe concedeu o benefício da Pensão Militar de forma integral, com base de cálculo INTEGRAL, na propor

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Admito o recurso de apelação. A apelante se inconforma com o desprovimento de seu pedido de anulação de ato administrativo consistente na sua eliminação da prova do TAF/natação junto ao concurso vinculado ao Edital nº 0006/2016, para provimento do cargo de bombeiro militar. Rememoro que a sentença recorrida sumamente desacolheu o pedido autoral, em razão da p

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 10 Samuel Reis de Número Identidade Graduação CPF Sousa Data Nascimento Sexo Nome do pai Nome da mãe 12 Número Identidade Graduação CPF Lucas Meireles de Data Nascimento Queiroz Sexo Nome do pai Nome da mãe 13 Número Identidade Graduação CPF Henrique César Bar- Data Nascimento Sexo cellos de Souza Nome do pai Nome da mãe 14 Número Identidade Graduação CPF vitor César Martins Data Nascimento da Silva Sexo Nome do pai Nome da mãe 15 Rafael Alm