DOEPE 08/02/2017 -Pgn. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 27

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE N° 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0027579-81.2014.8.17.0001, RESOLVE: abonar a falta do candidato JEISON ANGELO DA SILVA, tornando-o apto
para prosseguir no concurso público para provimento de cargo de Gestor Governamental – especialidade Controle Interno da Secretaria
da Controladoria-Geral do Estado – SCGE.

Recife, 8 de fevereiro de 2017

Nº 491, DE 07/02/2017 - Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Elivandro da Silva Alcoforado, mat. 151826-7, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado Subtenente BM André Luiz
Barreto dos Santos, mat. 930183-6, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 492, DE 07/02/2017 - Atribuir ao servidor Lucio Jacinto de Souza, mat. 247304-6, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Elivandro da Silva
Alcoforado, mat. 151826-7, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 493, DE 07/02/2017 – Dispensar o servidor Lucio Jacinto de Souza, mat. 247304-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos/GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

Recife, 07 de fevereiro de 2017.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

PORTARIA SCGE Nº 011, de 07 de fevereiro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar, como ordenadores de despesa:
I – Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário-Executivo, matrícula nº 363.368-3;
II – Daniel de Andrade Penaforte, Chefe de Gabinete, matrícula nº 359.744-0; e
III – Shirley Cristine Veras de Souza, Diretora de Planejamento e Gestão, matrícula nº 328.734-3;
Art. 2º Fixar em 08 (oito) o quantitativo de responsáveis por suprimento individual.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCGE nº 039, de 22 de julho de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de fevereiro de 2017.

Portaria Administrativa do 19º BPM nº 002/SS/Correição, de 20/01/2017.
EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina. SIGPAD nº 2017.5.1.000231
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16JUN1994, c/c Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº
002, de 31JAN07. RESOLVE: I – Proceder ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina a SD QPMG / 114018-3 / 3ª CPM / 19º
BPM – WENIA NAIANY DE FRANCA OLIVEIRA, por entregar cópia de atestado médico já entregue anteriormente, com alteração de
data, de 01DEZ16 para 08DEZ16, caracterizado alteração de documento, conforme anexos e Comunicação da 1ª TEN QOPM / 107150-5
/ LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES. Nomeando como encarregado, o 1º TEN QOPM / 106236-0 / JANDUIRDES FONSECA DA SILVA
COUTINHO; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do Processo Administrativo, a contar da data do recebimento;
III – Publicar a presente Portaria em boletim interno. Recife-PE, 20 de janeiro de 2017. William de Andrade Serafim de Araújo – Ten Cel
PM Comandante do 19º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 006/PMPE/DGP2, de 03/02/2017
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Coronel PM Mat. 1972-0/Roberto Gomes de Melo Filho, por haver retornado à Polícia Militar de
Pernambuco, após retorno da cessão a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, conforme Portaria nº 465 publicada no Diário Oficial de
Pernambuco nº 023, datado de 02 de fevereiro de 2017; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de janeiro de 2017. Carlos
Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo – Cel PM
Diretoria de Gestão de Pessoas.

Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

EDUCAÇ‹O
DEFESA SOCIAL

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 02 DE 2017.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 25 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final no exame médico, a
convocação para a investigação social, para todos os cargos, e a convocação para a avaliação de títulos, somente para o cargo
de Delegado, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de
Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 8 de
fevereiro de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 19 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final no exame médico e a
convocação para a investigação social, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo
Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, no dia 8 de fevereiro de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 487, DE 07/02/2017
EMENTA: Dispensa e Designa Membro Efetivo da CPOBM
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008,
haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º – Dispensar do encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat. 24.222-5
MANOEL TELES DA SILVA;
Art. 2º – Dispensar do encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat. 1.933-0
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA;
Art. 3º – Designar para o encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat. 1.933-0
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA;
Art. 4º – Designar para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Mat.
001991-7 JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA FILHO;
Art. 5º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Mat. 002020-6 MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
Membros Natos:
Cel QOC/BM Mat. 001933-0 MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA;
Cel QOC/BM Mat. 920433-4 LAMARTINE GOMES BARBOSA.
Membros Efetivos:
Cel QOC/BM Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO;
Cel QOC/BM Mat. 920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS;
Cel QOC/BM Mat. 910582-4 GUSTAVO WALTER FALCÃO;
Cel QOC/BM Mat. 001991-7 JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA FILHO.
Art. 6º - Contar os efeitos desta Portaria a partir desta data.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

Nº 951 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 003 de 02.01.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a AUDJANE DA SILVA
CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.867-1, na função de Diretor da Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.11.16.
Nº 952 - Remover RICARDO VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 301.062-7, para a EREM Adelaide
Pessoa Câmara, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 20.01.14. SIGEPE 05474531/13.
Nº 953 - Remover ALDEMIR PEREIRA DE PAIVA MARINHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.757-0, para a EREM Prof.
Denival José Rodrigues de Melo, Itaquitinga, GRE Mata Norte, a partir de 16.11.16. SIGEPE 05146345/16.
Nº 954 - Designar ALDEMIR PEREIRA DE PAIVA MARINHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.757-0, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Prof. Denival José Rodrigues de Melo, Itaquitinga, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, a partir de 16.11.16. SIGEPE 05146345/16.
Nº 955 - Designar MARIA GILDACI QUEIROZ DE CARVALHO SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.430-5, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Sérgio Magalhães, Tacaratu, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 01.12.16. SIGEPE 05355088/16.
Nº 956 - Dispensar ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA BASILIO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.384-2, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Francisco Xavier dos Santos, Petrolina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, na referida Esc.,
a partir de 02.01.17. SIGEPE 04014663/17.
Nº 957 - Dispensar LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.998-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Vila João
de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 19.12.16. SIGEPE 05316827/16.
Nº 958 - Remover MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.291-4, para a Esc. Pio XII,
Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 22.11.16. SIGEPE 05139900/16.
Nº 959 - Designar MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.291-4, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Pio XII, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
22.11.16. SIGEPE 05139900/16.
Nº 960 - Dispensar MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP, IV, D, mat. 117.104-6, da função de Chefe de Secretaria da ETE
Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir de 20.12.16. SIGEPE 05333130/16.
Nº 961 - Designar DANIELA MARIA SA LEITAO DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.444-5, para a função de Chefe
de Secretaria da ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
20.12.16. SIGEPE 05333130/16.
Nº 962 - Localizar NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, Prof. LPM, II, D, mat. 176.378-4, na Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17.
SIGEPE 04016406/17.
Nº 963 - Remover MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.416-5, para a Equipe Técnica
da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio, da SEDE, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05117365/16.
Nº 964 - Localizar SANDRA FELIX DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 249.962-2, na Coordenação Geral de Gestão da Rede, da GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais como Professor Técnico, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04006776/17.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 965 - Remover MARIA DE LOURDES FREITAS CARDOSO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.285-1, para a Esc. Creusa de Freitas Cavalcanti,
com 80 h/a mensais de História, permanecendo com 120 h/a mensais na Esc. Antônio Coutinho, ambas em Macaparana, GRE Mata
Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04006181/17.

Nº 488, DE 07/02/2017 - Dispensar o Tenente-coronel PM Domingos Sávio Bastos Medeiros, mat. 1928-3, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Apoio ao Sistema de Saúde, da PMPE/SDS, com efeito retroativo
a 01/01/2017.

Nº 966 - Remover MICHELLE TAVARES DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 276.785-6, para a Coordenadoria Geral de Gestão da Rede,
da GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais como Professor Técnico, a partir de 26.11.16. SIGEPE 05167877/16.

Nº 489, DE 07/02/2017 - Designar o Major PM Luiz Ignácio de Andrade Lima, mat. 920496-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Apoio ao Sistema de Saúde, da PMPE/SDS.

Nº 967 - Localizar ROSEJARA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.891-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Ensino, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função de Prof. Técnico, a partir de 05.01.17. SIGEPE
04016125/17.

Nº 490, DE 07/02/2017 – Designar o Subtenente BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. 930183-6, para responder pela Chefia da
Unidade de Suporte e Manutenção, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, no período de 01/02/2017 a 30/04/2017, durante o afastamento de seu
titular, o Comissário de Polícia Civil Dinamerico Xavier Morais, mat. 119878-5, em gozo de Licença Prêmio.

Nº 968 - Remover MICILANE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.029-4, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04005303/17.